Ata nº 59/2024 Ata da 59° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

15-10-2024

Aos 15 (quinze) dia do mês de outubro de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Presidente Florisval Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, 1º Vice-Presidente o Vereador Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, - Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente Florisval Coriolano determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto das seguintes matérias: Moção de Pesar n° 103/2024 de autoria do Vereador Marcelo Piancó endereçada aos Familiares do Senhor Zilmar Elizeu Rodrigues. "

Moção de Pesar n° 104/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares da Senhora Maria de Fátima Saraiva de Lima. Requerimentos n° 444/2024, 446/2024 á 449/2024, 451/2024 á 454/2024 de autoria dos Vereadores Marcelo Piancó, Nonato, Thiago Esmeraldo, Professora Lourdes de Carlim e Tereza Alencar. Projeto de Lei n° 80/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Dispõe sobre instituição de encargo obrigatório para doação de terrenos no Município do Crato e adota outras providências. Projeto de Lei n° 83/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Dispõe sobre a Capacitação dos Profissionais da Rede Pública, Professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, e, demais profissionais que atuem nesta área, quanto aos Princípios Da Análise Do Comportamento (ABA), no Município de Crato-CE e adota outras providências. Projeto de Lei n° 84/2024 de autoria do Vereador Marquim do Povão que Regulamenta as normas gerais do serviço de transporte individual de passageiro – legislação do sistema de táxi, no Município de Crato-CE e dá outras providências. Iraci Morais Brito – Secretaria Adjunta de Finanças e Planejamento, David Pinheiro – Coordenador Especial de Planejamento e Manoel Saraiva – Contador do Município, usaram a tribuna para apresentar o relatório de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2023 e do 1° e 2° quadrimestre de 2024:

Observou que nos anos de 2022 e 2023 o valor gasto com Investimento no Município ficou acima de R$ 40 milhões. No 1° quadrimestre de 2024 o Município já investiu mais de R$ 13 milhões. De janeiro a agosto de 2024 foram investidos mais de R$ 27 milhões e o investimento do Município representou 7,6% da receita corrente liquida do município. No ano de 2023 o Município investiu quase 9% em relação a Receita Correte Liquida. No 1° quadrimestre do ano de 2024 o investimento do Município representou mais de 7,5% da Receita Corrente Líquida do Município. A partir do final de 2019 até o ano de 2024, o Munícipio do Crato atingiu resultados histórico, sua dívida consolidada líquida passou a ser negativa. Ou seja, o Município tem recursos financeiros suficientes que garantem além da divida flutuante de curto prazo, a dívida de longo prazo.

Ao fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar n° 103/2024 de autoria do Vereador Marcelo Piancó endereçada aos Familiares do Senhor Zilmar Elizeu Rodrigues. Moção de Pesar n° 104/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares da Senhora Maria de Fátima Saraiva de Lima. Os quais bastantes discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos n° 420/2021, 421/2024, 428/2024, 429/2024 e 431/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei Indicativo n° 10/2024 de autoria do Vereador Júnior da Cachoeira que Dispõe sobre a aquisição de um trator de esteireira para o Município do Crato e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão da ordem do dia o Presidente Florisval Coriolano declarou por encerrada a sessão.

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