Aos 25 (vinte e cinco) dias no mês de novembro de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do 1º Vice-Presidente Vereador Fernando Brasil, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o Presidente Florisval Sobreira Coriolano, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, - Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O 1º Vice-Presidente Fernando Brasil determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o 1º Vice-Presidente Fernando Brasil, determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto das seguintes matérias: Moção de Pesar nº 117/2024 de autoria do Vereador Dr. Dudé Moraes aos familiares do Senhor Adécio Benicio de Almeida. Requerimentos nº: 519 ao 522. De autoria dos Vereadores: Tancredo Ribeiro e Thiago Esmeraldo. Projeto de Lei nº 107/2024 de autoria da Vereadora Tereza Alencar que Denomina de RUA MARIA EZITA PEREIRA, umas das artérias do Bairro Sossego, no município do Crato e adota outras providências. "
Projeto de Lei nº 108/2024 de autoria da Vereadora Tereza Alencar que Denomina de RUA NOSSA SENHORA DO SILÊNCIO, umas das artérias do Bairro Sossego, no município do Crato e adota outras providências. Projeto de Lei nº 109/2024 de autoria da Vereadora Tereza Alencar que Denomina de RUA CASIMIRO GOMES DE SOUZA, umas das artérias do Bairro Sossego, no município do Crato e adota outras providências. Projeto de Lei nº 110/2024 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Institui o evento Dezembro Vermelho e o inclui no Calendário Oficial do Município do Crato e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 06/2024 de autoria do Vereador Matheus Leite subscrito por Felipe, Júnior da Cachoeira, Dr. Dudé, Fernando Brasil, Luis Carlos, Marconde, Lourdes, Tereza, Mariângela, Tancredo e Thiago que Altera o artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Crato e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2024 de autoria da Vereadora Tereza Alencar que Concede Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Fran Ronaldo da Silva Oliveira e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2024 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor George Érico de Alencar Braga Borges e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Álamo Feitosa Saraiva e adota outras providências.
Sem inscritos para o Grande Expediente deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar nº 117/2024 de autoria do Vereador Dr. Dudé Moraes aos familiares do Senhor Adécio Benicio de Almeida. Aprovada em única discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário. Requerimentos nº: 513 ao 518. De autoria dos Vereadores: Felipe Correia e Tancredo Ribeiro. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei nº 30/2024 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário. Projeto de Lei nº 103/2024 de autoria dos Vereadores Thiago Esmeraldo e Matheus Leite que Dispõe sobre a autorização para exploração do transporte urbano na cidade do Crato por cooperativa de transporte alternativo e adota outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário. Projeto de Lei nº 105/2024 de autoria do Vereador Marquim do Povão que Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis (celulares e similares) nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica no município do Crato e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário.
Projeto de Lei Indicativo nº 106/2024 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira subscrito por Thiago Esmeraldo que Dispõe sobre a autorização da utilização da “Cannabis” para fins medicinais e a disponibilização de medicamentos prescritos que contenham em sua fórmula, as substâncias Canabidiol e/ou Tetrahidrocanabinol em Unidades de Saúde da rede pública do Município do Crato, e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2024 de autoria do Vereador Felipe Correia subscrito por Luis Carlos que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Eudoro Walter de Santana e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2024 de autoria do Vereador Felipe Correia subscrito por Thiago Esmeraldo que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Padre Antonio Edson Bantim Oliveira e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário.
Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2024 de autoria do Vereador Marcelo Piancó que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor José Vieira Mendes Junior e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2024 de autoria do Vereador Felipe Correia subscrito por Matheus, Dr. Dudé e Nonato que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Padre Paulo Lemos Pereira e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2024 de autoria do Vereador Felipe Correia que Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Francisca Auberli de Sousa Brito e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2024 de autoria do Vereador Felipe Correia subscrito por Tereza e Adil que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Padre José Gilberto Nascimento de Sousa Júnior e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2024 de autoria do Vereador Felipe Correia subscrito por Júnior que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Padre Cícero Felipe Tavares De Sousa e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário. Ao fim da discussão do material da ordem do dia o 1º Vice-Presidente Fernando Brasil declarou por encerrada a sessão.
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