Ata nº 75/2024 Ata da 75° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

10-12-2024

Aos 10 (dez) dias no mês de dezembro de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Vereador Fernando Brasil, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o Presidente Vereador Florisval Sobreira Coriolano, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, - Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O 1º Vice-Presidente Fernando Brasil determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. O 1º Vice-Presidente Fernando Brasil, determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto das seguintes matérias: Nota de Parabéns nº 124/2024 de autoria do Vereador Matheus Leite à Advogada Camila Pinheiro. Requerimentos nº: 539 ao 543. De autoria dos Vereadores: Matheus Leite subscrito pelos demais vereadores, Thiago Esmeraldo e Professora Lourdes de Carlim. "

Projeto de Lei nº 32/2024 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 3.259, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 33/2024 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 124/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no âmbito do Município de Crato – Ceará dá outras providências. Projeto de Lei nº 125/2024 de autoria da Vereadora Tereza Alencar que Denomina de RUA MARIA LUZANIRA DO NASCIMENTO, umas das artérias do Bairro Sossego, no município do Crato e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2024 de autoria da Vereadora Tereza Alencar que Concede o Diploma do Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora Laiva Maria Oliveira e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2024 de autoria da Vereadora Tereza Alencar que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor José Evanio de Sousa e adota outras providências.

Sem inscritos para o Pequeno e para o Grande Expediente deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos nº: 537 e 538. De autoria dos Vereadores: Thiago Esmeraldo e Matheus Leite. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2024 de autoria da Vereadora Tereza Alencar que Concede Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Zulene Jéssica Ferreira De França e adota outras providencias. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2024 de autoria da Vereadora Tereza Alencar que Concede Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Catarina Pereira Brito e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário. Ao fim da discussão do material da ordem do dia o 1º Vice-Presidente Fernando Brasil declarou por encerrada a sessão.

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