Ata nº 57/2024 Ata da 57° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

30-09-2024

Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Presidente Florisval Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, 1º Vice-Presidente o Vereador Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, - Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente Florisval Coriolano determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto das seguintes matérias: "

Oficio n° 602/2024 da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Oficio n° 731/2024 da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social em resposta ao Oficio n° 117/2024 – CMC. Atestado Médico do Vereador Gabriel Batista de Figueiredo pelo período de 150 dias. Moção de Pesar n° 102/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares do Senhor Raimundo Sávio Felipe da Silva. Requerimentos n° 420/2024 á 422/2024, 424/2024 e 425/2024, 427/2024, 428/2024 a 431/2024 de autoria dos Vereadores Alex Saraiva, Fernando Brasil e Thiago Esmeraldo. Projeto de Lei n° 027/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre Lei Orçamentaria Anual – LOA, estima á receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 28/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Altera os limites da ZEA 7 - Parque Riacho Constantino, instituída pela Lei Municipal nº 2.590/2009, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 75/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Dispõe sobre aplicação no Município do Crato, da Lei Federal n° 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia Estadual CE 386 que corta o Município e adota outras providências.

Projeto de Lei n° 76/2024 de autoria do Vereador Adil Sampaio que Revoga a Lei Municipal n° 3.462/2018, reestabelecendo o que dispõe o item 13, do art. 1º, da Lei nº 816/1968, do Município do Crato e dá outras providências. Projeto de Lei n° 77/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim que Denomina artérias, localizadas do Bairro Lameiro, município do Crato e dá outras providências. Projeto de Lei n° 78/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim que Denomina de Rua Maria Gleciane Saraiva Taveira, a artéria localizada no Bairro Grangeiro, município do Crato e dá outras providências. Projeto de Lei n° 79/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Denomina de RUA JOÃO RICARDO DA SILVA LEANDRO, umas das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Bairro Vila Lobo, no município do Crato e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Marconde da Vila: Falou que já foi dado início no Distrito de Dom Quintino a construção da caixa de brita para evitar mais acidentes naquela localidade, pois essa caixa é algo pratico e fácil, pois um desvio demora muito para ser realizado.

Solicitou de forma verbal a SEINFRA, para que seja feito um levantamento para a construção de uma ponte logo após a Comunidade Filhos Amados do Céu, pois na quadra invernosa os moradores daquela localidade ficam todos ilhados e desejou boas-vindas ao novo vereador Marcelo Piancó. Luis Carlos: Requereu de forma verbal ao Secretário de Cultura para que seja adquirido novos fardamentos e instrumentos para a Banda Musical, e que o mesmo informe como anda a constituição da comissão que irá comandar a insalubridade da banda de música. Dr. Dude, Mariângela Bandeira, Marquim do Povão e Alex Saraiva: Desejou boas-vindas ao novo colega de parlamento Marcelo Piancó. Ao fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar n° 102/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares do Senhor Raimundo Sávio Felipe da Silva. Requerimento n° 395/2024, 403/2024, 405/2024 a 419/2024, 423/2024e 426/2024 de autoria dos Vereadores Alex Saraiva, Tancredo Ribeiro, Professora Lourdes de Carlim, Luis Carlos, Thiago Esmeraldo e Professora Lourdes de Carlim. Projeto de Lei Indicativo n° 72/2024 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Dispõe Sobre A Concessão De Diárias E Passagens A Atletas Que Forem Representar O Município Do Crato Em Eventos A Nível Estadual E/Ou Federal E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei n° 73/2024 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CRATO EM MOVIMENTO, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 74/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Institui o “Programa Educação Do Trânsito”, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Crato-CE e dá outras providências. Todos Aprovados em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos Vereadores presentes em plenário. Ao fim da discussão da ordem do dia o Presidente Florisval Coriolano declarou por encerrada a sessão.

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