Ata nº 60 da 59ª sessão ordinária do primeiro ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

27-09-2021

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2021, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou ao Segundo Secretário Antônio Marcos Januario de Souza para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Requerimentos nº: 2209001, 2209002, 2309001, 2409001, 2709001, 2709002, 2709003 2709004. De autoria dos vereadores: Gabriel Figueiredo, Thiago Esmeraldo, Professora Lourdes de Carlim, Luis Carlos, Alex Saraiva. Projeto de Lei nº 2109001/2021 de autoria do Vereador Gabriel Figueiredo que Altera o texto da Lei nº 2.738/2011 que denomina a Rua Plínio Arraes, uma das artérias localizadas no bairro Grangeiro, Crato-CE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2309001/2021 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Institui o Prêmio Servidor Destaque na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2409001/2021 de autoria do Vereador Júnior da Cachoeira que Modifica o Art. 3º, Parágrafo 5º da Lei Municipal 3.451/2018 e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 2709001/2021 de autoria do Vereador Dr. Dudé que Concede o Título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Dr. Narcizo Francisco Ferreira Flores e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº2709002/2021 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede Título de Cidadã Cratense a Ilustríssima Senhora Luciana Sobreira de Matos e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº2709003/2021 de autoria dos Vereadores Thiago Esmeraldo e Luis Carlos que Concede Diploma de Mérito da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves ao Ilustríssimo Senhor Dr. José Oliveira Cavalcante e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº2709004/2021 de autoria dos Vereadores Thiago Esmeraldo e Luis Carlos que Concede Diploma de Mérito da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves ao Ilustríssimo Senhor Dr. Emmanuel Justo Cavalcante e adota outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº2709005/2021 de autoria dos Vereadores Thiago Esmeraldo e Luis Carlos que Concede Diploma de Mérito da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves ao Ilustríssimo Senhor Dr. Raphael Justo Cavalcante e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra os vereadores: Professora Lourdes de Carlim: Falou sobre sua participação no encontro da URCA e agradeceu a passagem das máquinas em Santa Fé. Falou sobre o processo Seletivo da Grendene que irá contratar mil funcionários e parabenizou a parceria entre a empresa e a gestão. Dr. Dudé: falou sobre o título de cidadão Cratense de Dr. Narcizo Francisco Ferreira Flores e pediu o apoio dos colegas para aprovação da honraria. Luis Carlos: falou sobre os projetos da Enfermeira Bernadete e também parabenizou o requerimento de Dr. Dudé. Falou também sobre o seu pedido encaminhado ao Ministério Público para investigar de onde vem os ataques direcionados a casa em relação a "privatização da SAAEC", Fake News veiculada nas redes sociais. Com o término do pequeno expediente, deu início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos nº: 1409004, 1409005, 1609001, 1609002, 1609003, 1709001, 2009001, 2009002, 2009003, 2009004, 2009005, 2009006, 2009007, 2009008, 2009009, 2009010, 2009011, 2009012, 2109001, 2109002, 2109003, 2109004, 2109005, 2109006, 2109007. De autoria dos vereadores: Fernando Brasil, Matheus Leite, Professora Lourdes de Carlim, Thiago Esmeraldo, Dr. Dudé, Alex Saraiva, Pedro Lobo, Luis Carlos, Junior da Cachoeira, Florisval Coriolano, Nando Bezerra, Mariângela Bandeira, Lucas Brasil. Os quais bastante discutidos, foram aprovados por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 1709001/2021 de autoria dos Vereadores Professora Lourdes de Carlim e Thiago Esmeraldo que Dispõe sobre denominação da Quadra Esportiva, Localizada em Monte Alverne, Município do Crato e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 0809001/2021 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Munícipio do Crato, e adota outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 0809002/2021 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão, e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes.

Projeto de Lei nº 1409002/2021 de autoria dos Vereadores Alex Saraiva, Matheus Leite e Florisval Coriolano e Emendas Modificativas/ Aditivas de autoria dos Vereadores Florisval Coriolano e Antonio Adil que Dispõe sobre a instituição área de Distrito Turístico, e denomina de “Serra dos Visgueiros” no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação juntamente com suas emendas por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão. Sala de Sessões da Câmara Municipal do Crato, em de setembro de 2021. FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO Presidente MARIÂNGELA AUTO GOMES DE OLIVEIRA Primeira Secretária




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