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NúmeroDescriçãoDataExtensãoAções
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1104001/2022Aprova o Parecer Prévio nº 00139/2021-TCE/CE, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal do Crato, Exercício Financeiro de 2013 de responsabilidade do Ex-Prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos e adota outras providências.11-04-2022PDF
1312001/2020Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à disseminação da COVID-19, no período de 14 de dezembro de 2020 à 20 de dezembro de 2020 a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas nos espaços do prédio anexo dessa Casa Legislativa, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença.13-12-2020PDF
0612001/2020Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à disseminação da COVID-19, no período de 07 de dezembro de 2020 à 13 de dezembro de 2020, a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas nos espaços do prédio anexo dessa Casa Legislativa, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença.06-12-2020PDF
0111001/2020Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à disseminação da COVID-19, no período de 02 de novembro de 2020 à 08 de novembro de 2020, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas nos espaços do prédio anexo dessa Casa Legislativa, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença.01-11-2020PDF
2510001/2020Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à disseminação da COVID-19, no período de 26 de outubro de 2020 à 01 de novembro de 2020, a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas nos espaços do prédio anexo dessa Casa Legislativa, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença.25-10-2020PDF