Ata nº 11.02/2024 Ata da 11° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

26-03-2024

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Não havendo material de expediente deu-se início ao pequeno expediente: Jales Velloso: Falou sobre as filiações para a próxima eleição. Falou dos buracos do Bairro Seminário que estão atrapalhando o trânsito podendo causar acidentes. Falou sobre as denúncias sobre a educação feita pela presidente do sindicato e que a gravação fosse enviada ao MP para averiguações. Dárcio Luiz: Solicitou de forma verbal que TRE, solicitando uma equipe para que seja realizado o cadastro da Biometria e o Título de Eleitor no Distrito de Dom Quintino. "

Luis Carlos: Parabenizou a conduta do presidente Florisval durante a primeira sessão. E falou que já solicitou a Presidente do sindicato todas as denúncias por escrito para que a câmara possa apurar. Matheus Leite: Falou da educação do município que após a gestão da secretária e do prefeito teve grandes avanços. Falou eu da outra vez que a presidente esteve nesta casa e apresentou denúncias, o gabinete do prefeito solicitou ao sindicato através de oficio essas denúncias. Professora Lourdes de Carlim: Também ressaltou o trabalho da secretaria de educação e do prefeito municipal. Alex Saraiva: Ressaltou o trabalho feito pela ex secretaria de educação Otonite Cortez, e sua esquipe com a Professora Tereza Monica e Cirlene, onde começaram a plantar os frutos do título nota 10 que hoje o Crato tem. Marquim do Povão: Parabenizou o trabalho da Germana Brito afrente da Educação do Município. Com o fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos: 93/2024, 94/2024, 95/2024, 96/2024, 97/2024, 98/2024, 99/2024, 100/2024, 101/2024, 102/2024, 103/2024 de autoria dos Vereadores Florisval Coriolano, Professora Lourdes de Carlim, Júnior da Cachoeira, Fernando Brasil, Dárcio Luiz e Jales Velloso.

Os quais bastante discutidos foi aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei n° 005/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do Magistério da Rede Pública Municipal do Crato – CE, e dá outras providências, Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei n° 32/2024 de autoria da Mesa Diretora que Recomposição das perdas inflacionárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Crato, na forma que indica e dá outras providências. Projeto de Lei n° 33/2024 de autoria da Mesa Diretora que Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal do Crato, – CE e dá outras providências. Todos aprovados em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão