Aos 02 (dois) dia do mês de abril de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o Vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Pesar n° 25/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de Francisca Maria Alexandre de Lima. Requerimentos n°: 122/2024, 123/2024, 124/2024, 125/2024, 126/2024, 127/2024 de autoria dos Vereadores Matheus Leite e Nonato, Lucas Brasil, Luis Carlos. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Professora Lourdes de Carlim: Informou que esteve com o Lucas da Infraestrutura e com o Engenheiro responsável pela obra da Escola de Monte Alverne onde teve sua ordem de serviço autorizada e que na próxima semana irá começar as obras."
Thiago Esmeraldo: Falou que esteve visitado a reforma do prédio da SIADI que é uma parceria com Assembleia Legislativa, através do Deputado Evandro Leitão, que atenderá todas as crianças atípicas, destacou que todos os funcionários responsáveis pela obra são da Cidade do Crato. Ressaltou o dia mundial de conscientização do autismo. Lucas Brasil: Falou que quase todos os Veadores já apresentaram solicitações para a causa autista, mais que infelizmente não saiu do papel por culpa da gestão municipal. Falou que falta cuidadores para crianças autista tanto nas escolas como no transporte escolar e pediu sensibilidade da gestão para esta causa. Convidou para o Ato de Filiação do PSDB que acontecera quinta feira no Plenário da Câmara Municipal do Crato às 19hrs. Marquim do Povão: Falou do dia mundial de conscientização do autismo. Falou também sobre alguns problemas que estava acontecendo na Praça da Sé como pessoas usado drogas no meio da Praça e que o Coronel Jarbas informou que irá intensificar a segurança no local, solicitou que seja realizada as podas das arvores daquela local como também a melhoria da iluminação. Pedro Lobo: Registrou também o dia mundial de conscientização do autismo e agradeceu ao Deputado Evandro Leitão e a sua esposa pelo trabalho realizado pela causa autista. Fernando Brasil: Falou do projeto do cordão de girassol que é de sua autoria onde beneficia as crianças autistas cratenses. Jales Velloso: Ressaltou as reivindicações apresentadas pelos pais autistas a esta casa. Falou que está faltando realizar algum trabalho efetivo em relação a dengue e solicitou a volta do carro fumacê que vem cobrado a vários meses.
Mariângela Bandeira: Parabenizou o Vereador Thiago Esmerado pela sua luta pela causa autista. Com o fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moções: Moção de Pesar n° 25/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de Francisca Maria Alexandre de Lima. O qual bastante discutidos foi aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos n°: 105/2024, 106/2024, 107/2024, 108/2024, 109/2024, 110/2024, 111/2024, 112/2024, 113/2024, 114/2024, 115/2024, 118/2024, 119/2024, 120/2024, 121/2024 de autoria dos Vereadores Fernando Brasil, Professora Lourdes de Carlim, Thiago Esmeraldo, Lucas Brasil, Luis Carlos, Florisval Coriolano, Marquim do Povão e Pedro Lobo. O qual bastante discutido foi aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão.
Projeto de Lei n° 006/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Altera o salário base dos servidores ocupantes dos cargos de engenheiro civil, engenheiro agrônomo, engenheiro de produção, arquitetos e tecnólogos em construção civil, e adota outras providências. Projeto de Lei n° 007/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Altera o Art. 44, da Lei Municipal n° 2.468, de 04 de abril de 2008, e adota outras providências. Projeto de Lei n° 008/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a incorporação de Percentual da Gratificação por produtividade no Salário base dos ocupantes dos cargos fiscal de controle urbano e fiscal ambiental e adota outras providências. Projeto de Lei n° 09/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária á a saúde – APS, no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS, e adota outras providências Projeto de Lei n° 010/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Estabelece a forma de apuração da base de cálculo, lançamento e o trâmite processual do ITBI – Imposto sobre a transmissão “INTER VIVOS” de bens imóveis e direitos reais a eles relativos e adota outras providências. Projeto de Lei n° 011/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Atenção Primária à saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e adota outras providências. Todos aprovados em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessãox
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