Resolução


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RESOLUÇÃO Nº 800/2022Submete à apreciação do Plenário a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal do Crato, Exercício Financeiro de 2013 de responsabilidade do Ex-Prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos Processo Nº 32639/2018-9 (Nº De Origem: 100099/14) - Parecer Prévio Nº 00139/2021-TCE/CE e adota outras providências.2022
RESOLUÇÃO Nº 799/2022Altera o Art. 19 e acrescenta o §1º, altera o Art. 23 e seu p. único e acrescenta o parágrafo único ao art. 44 da Resolução nº 242, de 23 de outubro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.2022
Resolução N° 796/2021Cria o Diploma do Mérito Urbanístico Julio Saraiva Leão e adota outras providências.2021
Resolução N° 797/2021Regulamenta a entrega de Diplomas pela Câmara e dá outras providências.2021
Resolução N° 798/2021Institui a Comissão Representativa da Câmara do Crato para atuar durante o recesso do Legislativo Municipal de 01 a 31 de Janeiro de 2022 e adota outras providências.2021