Ata nº 58 da 57ª sessão ordinária do primeiro ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

20-09-2021

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2021, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou a Primeira Secretária Mariângela Auto Gomes De Oliveira para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Requerimentos nº: 1409004, 1409005, 1609001, 1609002, 1609003, 1709001, 2009001, 2009002, 2009003, 2009004, 2009005, 2009006, 2009007, 2009008, 2009009, 2009010, 2009011, 2009012. De autoria dos vereadores: Fernando Brasil, Matheus Leite, Professora Lourdes de Carlim, Thiago Esmeraldo, Dr. Dudé, Alex Saraiva, Pedro Lobo, Luis Carlos. Projeto de Lei nº 1709001/2021 de autoria dos Vereadores Professora Lourdes de Carlim e Thiago Esmeraldo que Dispõe sobre denominação da Quadra Esportiva, Localizada em Monte Alverne, Município do Crato e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1709002/2021 de autoria do Vereador Fernando Brasil que Cria o Programa Habitacional do Servidor Público Municipal de Crato e dá outras providências.

Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra os vereadores: Professora Lourdes de Carlim: A vereadora falou sobre o reservatório do sítio Cruzeiro que rompeu nesse final de semana e informou que a Saec já corrigiu o problema e já regularizou o abastecimento de água naquela comunidade. A vereadora também falou sobre o abastecimento de água na Toca dos Índios e informou que será instalado uma caixa D'água no local. A vereadora informou que solicitou a manutenção da rodovia Vicente Telles pois o asfalto está cedendo devido ao trânsito de carros de caminhões de grande porte. A vereadores têm no a sua opinião sobre um vídeo veiculado nas redes sociais no qual um dos vereadores que votou a favor de um projeto criticou o projeto e os demais vereadores que o aprovaram. Fernando Brasil: falou sobre o vídeo veiculado nas redes sociais do vereador Gabriel Figueiredo sobre a concessão da Saaec e criticou o fato do vereador não ter dito no vídeo que também votou a favor do projeto. Alex Saraiva: Falou sobre os requerimentos que solicita a SOP envio de ofício a empresa que está fazendo a obra do cinturão das águas pois o tráfego de caminhões de grande porte está danificando e destruindo as estradas que foram feitas para tráfego de carros de pequeno porte e não para caminhões. Também requereu envio de ofício solicitando um novo reservatório para o sítio cruzeiro. Solicitou redutores de velocidade em frente à escola Paulo Limaverde e Otacílio Correia Lima na Palmeirinha.

Informou que será feito o reparo da ladeira do sítio cruzeiro assim que a equipe encerrar o novo a ladeira no Campo Alegre. O vereador falou sobre os decretos municipais e estaduais de combate a covid-19 e solicitou a continuação das sessões virtuais até o final do ano. A solicitação do vereador Alex, foi colocada em discussão e votação, e foi acatada pelos demais vereadores, constando apenas com um voto contrário do vereador Gabriel. Marquim do Povão: criticou o vereador Gabriel Figueiredo que publicou um vídeo nas redes sociais falando sobre a concessão da Saaec para a obra do saneamento, sendo que o vereador também votou a favor. Marquinho dirigiu a palavra ao pai de Gabriel Figueiredo e pediu a eles mais moderação nas palavras e ações. Mandou suas condolências à família do vice-prefeito André Barreto. Mariângela: agradeceu pelo título de cidadã Cratense. Parabenizou o vereador Marquinho pela passagem do seu aniversário. Luis Carlos: falou sobre o reservatório do sítio Cruzeiro e pediu informações a Saaec sobre a uma nota na qual o órgão afirma que a demolição do reservatório estava prevista. O vereador falou sobre a votação da última sexta-feira pois o projeto é baseado no Marco Zero do Saneamento Universal do Governo Federal e informou que o projeto votado é um estudo de concessão. Parabenizou o vereador Marquinho pela passagem do seu aniversário. Pedro Lobo: Mandou suas condolências à família do vice-prefeito André Barreto. Parabenizou o vereador Marquinho do povão pela passagem do seu aniversário e solicitou subscrição no requerimento de Luiz Carlos sobre a manutenção da brinquedopraça da Praça da Sé o vereador também falou sobre o seu requerimento solicitando a construção de banheiros na quadra poliesportiva do Conjunto Padre Cícero.

Marconde da Vila: Parabenizou o vereador Marquinhos do povão pela passagem do seu aniversário e mandou as condolências à família do vice-prefeito André Barreto. Agradeceu ao funcionário Yago e ao presidente da Saaec pelo complemento de abastecimento de água de duas ruas do bairro Mutirão. O vereador falou a respeito da praça da Vila Lobo que precisa de uma reforma urgente. O vereador externou sua tristeza com vídeo do vereador Gabriel Figueiredo sobre a concessão do esgotamento sanitário do Crato. Gabriel Figueiredo: Pediu informações sobre a continuidade das sessões virtuais e informou que não concordava.

Com o término do pequeno expediente, deu início a ordem do dia com as seguintes matérias: 1309013, 1309014, 1309015, 1409001, 1409002, 1409003. De autoria dos vereadores: Adil, Marconde da Vila, Alex Saraiva. Os quais bastante discutidos, foram aprovados por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 3108001/2021 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim que Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Riacho Vermelho, Distrito de Santa Fé, Município do Crato e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3108002/2021 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim, subscrito pelo vereador Alex Saraiva que Dispõe sobre denominação do Posto Obstetrício de Santa Fé, Distrito de Santa Fé, Município do Crato e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0909001/2021 de autoria do Vereador Nando Bezerra que Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Santa Amélia, localizado na área sem denominação, prolongamento das Ruas Maria Nilza Alves de Sousa e Nely Peixoto, desmembrada na matrícula 8258, de propriedade de Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,772 km entre o vértice V-02 com esquina da Rua Padre Ágio, Bairro São Bento, Crato/CE.

Projeto de Lei nº 0909002/2021 de autoria do Vereador Lucas Brasil que Denomina de Praça FRANCISCO LOPES PARENTE, o logradouro localizado no Conjunto Monsenhor Montenegro, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1009001/2021 de autoria do Vereador Florisval Coriolano, subscrito pelos vereadores Mariângela Bandeira, Antonio Adil e Matheus Leite que Inclui no Município do Crato o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1009002/2021 de autoria do Vereador Florisval Coriolano que Cria no âmbito do Município do Crato, o Dia Municipal do Orgulho LGBT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1409001/2021 de autoria dos Vereadores Antonio Adil e Florisval Coriolano que Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável Força e União de Crato-CE, localizado no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0309001/2021 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim que Concede o Título de Cidadã Cratense a ilustríssima senhora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho e adota outras providências. Todos aprovados em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 0809001/2021 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Munícipio do Crato, e adota outras providências. Projeto de Lei nº 0809002/2021 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1409002/2021 de autoria dos Vereadores Alex Saraiva, Matheus Leite e Florisval Coriolano que Dispõe sobre a instituição área de Distrito Turístico, e denomina de “Serra dos Visgueiros” no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. Aprovados em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão. Sala de Sessões da Câmara Municipal do Crato, em de setembro de 2021. FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO Presidente MARIÂNGELA AUTO GOMES DE OLIVEIRA Primeira Secretária




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