Pauta de Votações da Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2021

26-03-2021

P.L. 1203001/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. M.V.P. 1803001/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Vetar, parcialmente, o Projeto de Lei nº 0402001/2021, que “Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares, no Município do Crato, e adota outras providências”, aprovado pela Câmara Municipal do Crato, devido às razões a seguir delineadas.

P.L. 1903001/2021 ALEX SARAIVA Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências. P.L. 1903003/2021 ALEX SARAIVA Cria o Conselho Municipal do Esporte, e dá outras providências. P.L. 2303001/2021 MARCONDE DA VILA Revoga e retifica os Itens IX (nove) e XV (quinze), no art. 1 da Lei nº 3.546/2019 de 29 de abril de 2019 e dá outras providências.

P.L. 2303003/2021 LUIS CARLOS Institui a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Crato - Suas e dá outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES REQUERIMENTOS VEREADORES Diversos pedidos de solicitações para melhoria da Cidade do Crato.




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