Ata nº 06/2024 Ata da 06° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

27-02-2024

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do 1°Vice Presidente Fernando Brasil, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando 1°Vice Presidente Fernando Brasil determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Pesar n° 15/2024 de autoria do Vereador Marquim do Povão endereçada os familiares do Senhor Clóvis Alves Pereira. Requerimentos n°: 58/2024, 59/2024, 60/2024 e 61/2024, de autoria dos Vereadores: Professora Lourdes de Carlim e Lucas Brasil."

Projeto de Lei n° 17/2024 de autoria do Vereador Nonato que Denomina de Gonçalo Felizardo Correia, a Areninha que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências. Projeto de Lei n° 18/2024 de autoria do Vereador Florisval Coriolano que Denomina de Rua Adalgiso Lima Paiva, uma das artérias do Loteamento Recanto das Oliveiras, localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024 de autoria dos Vereadores Marquim do Povão e Thiago Esmeraldo Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Pedro Ernesto Morais de Jesus, intérprete do Personagem Tranquilino Ripuxado e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2024 de autoria Vereadores Marquim do Povão e Thiago Esmeraldo que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Francioli Luciano e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2024 de autoria dos Vereadores Thiago Esmeraldo e Marquim do Povão que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Henrique Vidal e adota outras providências.

Sem inscritos para o pequeno expediente e nem para o grande expediente deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar n° 12/2024 de autoria do Vereador Matheus Leite endereçada os familiares de Maria Júlia. Moção de Pesar n° 13/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada a Família do Senhor Marcelino Gomes do Nascimento. Moção de Pesar n° 15/2024 de autoria do Vereador Marquim do Povão endereçada os familiares do Senhor Clóvis Alves Pereira. O qual bastante discutidos foi aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimento n°: 42/2024, 45/2024, 48/2024, 49/2024, 50/2024, 51/2024, 52/2024, 53/2024, 54/2024, 56/2024, 57/2024 de autoria dos Vereadores: Professora Lourdes de Carlim, Dr. Dude, Thiago Esmeraldo, Luis Carlos, Mariângela Bandeira, Lucas Brasil e Fernando Brasil. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei n° 08/2024 de autoria do Vereador Marconde da Vila que Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marconde da Vila e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão, o 1°Vice Presidente Fernando Brasil declarou por encerrada a sessão.

Outras Sessões