Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o Vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Requerimento n°: 03/2024, 12/2024, 13/2024, 14/2024, 15/2024, 16/2024, 17/2024, 18/2024 de autoria dos Vereadores: Thiago Esmeraldo, Alex Saraiva, Professora Lourdes de Carlim, Pedro Lobo, Dárcio Luiz. Projeto de Lei n° 06/2024 de autoria do Vereador Pedro Lobo que Denomina a Rua PROJETADA 02 no Loteamento Parque Verde, localizado no Bairro Lameiro desta Cidade, de RUA MARIA BRINGEL DE SOUZA e adota outras providências."
Projeto de Lei n° 07/2024 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências. Projeto de Lei n° 02/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL, ao vigente orçamento do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Mariângela Bandeira: Agradeceu pelo início de mais um ano legislativo, falou também da inauguração da Unidade Lessa no último dia 08 de janeiro de 2023, sendo a primeira Unidade de Pronto Atendimento Animal totalmente gratuita do interior do Ceará. Falou também que o Vetmóvel em breve estará nas Ruas para atendimento; o mesmo encontra-se em avaliação pelo Conselho Regional e logo após uma alteração que foi solicitado pelo Conselho estará pronto para o uso. A Vereadora falou que está sendo estudado um valor fixo para uma parceria com a Universidade Leão Sampaio para que animais de grande porta também sejam atendidos de forma gratuita. Nonato: Solicitou ao Prefeito Municipal para que seu Requerimento de colocação de lâmpadas de LED na Avenida que liga o Posto de Combustível a entrada da Malhada seja atendido, pois essa localidade encontrasse no escuro causado acidentes até com vítimas fatais, como foi com a Moradora do Distrito de Ponta da Serra, a Senhora Leda.
. Lucas Brasil: O Vereador solicitou que fosse construído um calçadão do início da Quadra, até o restaurante localizados na entrada da Malhada, esse calçamento assim como a iluminação de LED irá ajudar a diminuir o número de acidentes naquela Via. Solicitou também a que a SAAEC, emitisse uma Nota, informado a população dos Distritos quando fosse haver suspensão de fornecimento de água e o motivo de tal paralização, pois está acontecendo a suspensão sem nenhum aviso prévio deixando a população sem água, como aconteceu no Distrito de Dom Quintino, deixando a população três dias sem abastecimento de água. Professora Lourdes de Carlim: Externou sua alegria em retornar a mais um ano de trabalhos legislativos. Parabenizou o Presidente Florisval Coriolano pela sua atuação e trabalho em frente a esta Casa Legislativa. Desejou aos colegas pré-candidatos à Prefeitura Municipal muito sucesso e luz na jornada eleitoral. Cumprimentou o Colega Júnior da Cachoeira, o Senhor Cicero França e a Secretaria Municipal de Educação Germana Brito pela passagem dos seus aniversários. Informou que participou da reunião do seu Partido PT. Informou que os Distritos de Monte Alverne e Santa Fé estão acontecendo algumas melhorias, e que ao logo dos meses irá compartilhar essas melhorais. E mais uma vez reiterou seu compromisso com a população cratense. Thiago Esmeraldo: Pediu que o Secretario Municipal de Cultura Amadeu de Freitas fizesse um pronunciamento através dos meios de comunicação sobre como acontecera a limpeza pós Carnaval na Praça Siqueira Campo. Solicitou de forma verbal como está o estudo do tombamento do Crato Tênis Clube.
Jales Velloso: Parabenizou a Vereadora Mariângela Bandeira, por todos os esforços para que a Unidade Lessa fosse inaugurada. Relatou da problemática das pessoas que ficavam na Praça perto da Prefeitura, conhecida como “Cracolândia”, que após começar a reforma estão causando transtornos nas Ruas do Crato. Relatou também a problemática dos animais soltos nas Vias das Zonas Rurais, onde está causando acidentes. Falou também que a Avenida que liga a Vila Novo Horizonte a Vila Gregório se encontra as escuras. Falou também que na Vila Gregório que pela oitava vez o cano do calçamento é quebrado, pois a Ambiental Crato ao concertar o cano deixa o mesmo exposto e ao passar os veículos quebra novamente. O Vereador falou do problema da economia, com o preço dos produtos subido e a economia local parada. Pediu que o Prefeito se pronunciasse a respeito da problemática do Canal do Rio Grangeiro onde as pessoas insistem em jogar lixo e entulho, e até agora nenhuma providência foi tomada. Marquim do Povão: Agradeceu a Deus pelo início de mais um ano legislativo. Falou sobre a Estrada do cafundó que está precisando de reparos, assim também como a Ponte da mesma localidade. Falou também da Estrada do Vale, que está precisado de reparos e solicita paliativo com maquinas para as duas Estradas. Solicitou a troca de lâmpadas de leds para as Comunidades do Alto da Penha, Mutirão e Pinto Madeira, sobretudo na Avenida Duque de Caxias e na Rua Plinio Cavalcante. Tratou também sobre os corrimões da Escadaria do Alto da Penha, pedido celeridade na execução, pois tal obra irá melhorar a ida e vida dos transiudos daquela Comunidade, principalmente das pessoas de melhor idade. Falou também da problemática da Via que da chegada do Crato, principalmente perto do Centro Cultural (Antigo Hospital Manoel de Abreu),
onde vem causando transtornos no trânsito, onde esse tema já foi discutido nessa casa, mas, infelizmente nenhuma ação foi tomada pelos órgãos competentes. Falou também sobre o semáforo do Bairro Palmeiral, que se encontra levantado. Parabenizou o Presidente Florival Coriolano pela posse nos concursados do primeiro concurso realizado pela Câmara Municipal. Pedro Lobo: Ressaltou o Requerimento de sua autoria que deu entrada no Material do Expediente solicitando ao Ministro da Educação, Camilo Santana a Instalação do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos no Campus da UFCA. Marconde da Vila: Também falou da problemáticas da Estrada do Mutirão ao Jacó, solicitando melhoramento na Estrada e roço. Falou também dos Pré candidatos à Prefeitura Municipal, onde a população cratense tem grande nomes para votar. Ainda parabenizou o Vereador Júnior da Cachoeira, pela passagem do seu natalício. Dárcio Luiz: Informou sobre seu retorno as Sessões. Destacou os requerimentos de sua autoria convocando a Secretaria Municipal de Saúde Marina Feitosa e o Chefe de Gabinete Rondinelly Brasil para comparecer a uma sessão para prestação de esclarecimentos. Relatou também, uma visita que recebeu do Deputado Federal AJ Albuquerque, aonde reivindicou ao Deputado três Passagens Molhadas e uma Areninha para o Distrito de Dom Quintino. Falou também que após o Carnaval o Deputado Rafael Branco irá assumir uma cadeira como Deputado e também irá garantir verbas para a construções das passagens molhadas. Ressaltou que mais uma vez será candidato ao Legislativo Cratense. Matheus Leite: Parabenizou o Vereador Nonato por seu requerimento aonde é solicitado ao Prefeito municipal colocação de lâmpadas de LED na Avenida que liga o Posto de Combustível a Entrada da Malhada. Falou da Coletiva de imprensa promovida pela gestão municipal
sobre o Carnaval realizado no Município. Falou do seu requerimento solicitando uma Audiência Pública sobre o período de seca e estiagem que está sofrendo o nosso Município como em outras localidades afetado principalmente a Zona Rural Cratense. Falou que a Câmara sempre convida os Secretario Municipais a participarem das sessões e que nunca houve recusa por parte dos mesmos. Com o término do pequeno expediente deu-se início ao grande expediente, no qual usou a palavra: Pedro Lobo: Fala do retorno dos trabalhos da Câmara Municipal. Fala do seu partido, PT e dos demais partidos que compõem a federação da esperança que é composta também pelo PV e PcdoB que juntamento com os movimentos sindicais, socais, lideranças e a população geral lançaram o Movimento Avançe Crato no dia 22 de dezembro de 2023, no Crato Tênis Clube, onde juntos irão discutir e pensar propostas e ações para o Município do Crato, onde serão apresentadas ao futuro candidato a prefeito por esta agremiação partidária, aonde mesmo poderá integrar ao seu plano de governo. Falou também da importância do diálogo e alianças para que juntos indiquem o nome do sucesso do atual prefeito. Ressaltou que o município tem grandes nomes a disposição para apreciação da população cratense. O Vereador explicou todo o trâmite interno do Partido dos Trabalhadores PT para a escolha do seu candidato. Luis Carlos: O Vereador solicitou o apoio da Presidência para que junto ao seu requerimento fosse dado entrada na Procuradoria da Câmara uma ação contra a Empresa Ambiental Crato, pois a mesma não está cumprimento a Lei de sua autoria junto com a Vereadora Professora Lourdes de Carlim e demais edis que trata da criação de um conselho para que as multas e contas exorbitantes sejam discutidas por pessoas incendas,
para que possa analisar caso a caso, onde a Empresa tinha até 30 dias para que pudesse ser instalado este conselho e até a presente data não foi instaurado. Solicitou de forma verbal que a Arce (Agência Reguladora do Estado do Ceará) para que toda denúncia conta a empresa Ambiental Crato seja oficiado a mesma. Informou também que o Dr. Leopoldo entrou com um pedido junto ao TER para que haja capacitação para os pré candidatos sobre o período eleitoral. Solicitou que fosse agendado uma visita com o Bispo Diocesano Dom Magnus, para ver a possibilidade de fazer uma estátua do Padre Cicero no terreno localizado ao lado da Igreja da Sé, para recepcionar os romeiros. Falou também da questão do tombamento do Crato Tênis Clube, assunto que já foi trato várias vezes nessa casa mais que ainda não teve nenhuma resposta. Parabenizou o Vereador Júnior da Cachoeira pela passagem do seu aniversário. Falou também da importância do Convenio com o Hospital Universitário da Unileão. Solicitou de forma verbal que fosse convidado o Diretor do Hospital Unileão, o Senhor Alex Nascimento, o Gestor da pasta sobre animais do Município de Barbalha, a Vereadora de Juazeiro do Norte Jaqueline Gouveia, e o Deputado Federal Célio Studart, para que possa discutir políticas a nível de governo estadual para animais de rua. Também solicitou que o Castra móvel se dirija na primeira semana de março até o Bairro Vale do Amanhecer. Professora Lourdes de Carlim: A Vereadora falou da problemática da água na Comunidade do Sitio do Riacho Vermelho, e que já vem solicitando por muitos anos água para aquela localidade e que teve como resposta que a vazão da nascente do Engenho da Serra não suporta colocar água pra Comunidade solicitada.
Mas foram todos pego de surpresa com a outorga da água da nascente do Engenho da Serra para a Cidade de Nova Olinda, para a Comunidade do Sitio Gostoso. Também falou de seus requerimentos que já passa de mais de 10, solicitando a Escola de Santa Fé, aonde os engenheiros visitaram o terreno e falaram que o mesmo é impróprio para construção da Escola, reitera a necessidade da Escola para aquela Comunidade, pois a Escola Paulo Limaverde não suporta a demanda. Ao fim do pequeno expediente e do o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar n° 01/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada a Família do Senhor Francisco Januário Farias Pereira. Moção de Pesar n° 02/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada a Família do Senhor João Nunes – João das Baterias. Moção de Pesar n° 03/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada a Família da Senhora Antonieta Alves Justino. Moção de Parabéns n° 04/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada ao Reverendíssimo Padre Zilclesio Ferreira da Silva. Moção de Pesar n° 05/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada a Família do Senhor Donato Lucas de Oliveira. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos n°: 01/2024, 02/2024, 04/2024, 05/2024, 07/2024, 09/2024, 10/2024, 11/2024 de autoria dos vereadores Florisval Coriolano, Thiago Esmeraldo, Matheus Leite, Lucas Brasil e Dr. Dudé. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.
02-04-2024
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