Ata nº 01/2024 Ata da 01° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

05-02-2024

Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Pesar n° 01/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada a Família do Senhor Francisco Januário Farias Pereira. Moção de Pesar n° 02/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada a Família do Senhor João Nunes – João das Baterias. Moção de Pesar n° 03/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada a Família da Senhora Antonieta Alves Justino. "

Moção de Parabéns n° 04/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada ao Reverendíssimo Padre Zilclesio Ferreira da Silva. Moção de Pesar n° 05/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada a Família do Senhor Donato Lucas de Oliveira. Requerimento n°: 01/2024, 02/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024, 010/2024 e 011/2024 de autoria dos Vereadores Florisval Coriolano, Thiago Esmeraldo, Fernando Brasil, Lucas Brasil, Dr. Dude e Matheus Leite. Projeto de Lei n° 01/2024 de autoria do Vereador Tancredo Ribeiro que Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Tancredo Ribeiro e dá outras providências. Projeto de Lei n° 02/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Denomina de Auditório Professor Francisco de Matos Júnior – Júnior Matos, o auditório da sede do RPPS PREVICRATO e dá outras providências. Projeto de Lei n° 04/2024 de autoria do Vereador Fernando Brasil que Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.623/2019 de 11 de dezembro de 2019 e adota outras providências. Projeto de Lei n° 05/2024 de autoria do Vereador Pedro Lobo que Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.784/2021 de 20 de maio de 2021 e adota outras providências. Projeto de Lei Indicativo n° 01/2024 de autoria do Vereador Júnior da Cachoeira que Dispõe sobre a Construção de uma UBS no Conjunto Habitacional Madre Feitosa no Município do Crato e adota outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Celso Sabino de Oliveira e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024 de autoria do Vereador Florival Coriolano que Concede o Diploma do Mérito das Artes Plásticas ao Cento Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo. Sem inscritos para o pequeno expediente e nem para o grande expediente e sem matéria para a ordem do dia o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.

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