4ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura

17-02-2020

Estiveram presentes os vereadores Antonio Adil Amorim Sampaio, Raimundo Amadeu de Freitas, Francisco Xenofonte Morais, Roberto Pereira Anastácio, Mauricio Almeida Filho, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Raimundo Soares da Silva, Jales Duarte Velloso, Francisco Hebert Pereira Bezerra, Pedro Eugenio Maia Moreira, Francisco Gilson Alves Lima, Thiago Aragão Esmeraldo, Ticiana Ferreira Candido França, Francisco Felix da Silva, Vicencia Leandro Pinheiro, , restando ausentes os vereadores Renan de Almeida Silva, Jose Joao Alves de Almeida, Pedro Neto Lobo Soares"

Apresentadas proposições: Requerimento número 001 de 2019, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Solicitar sessao solene em março de 2020 para que seja homenageado os 30 anos de fundação do sindicato dos servidores mu nicipais do Crato. E que seja outorgada o merito legislativo aos presidentes pelo relevantes serviços prestados aos longos dos 30 anos, Requerimento número 1702001 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Xenofonte Morais, que envio de Oficio ao departamento municipal de transito DEMUTRAN, solicitando a instalação de redutores de velocidade na entrada da palmeirinha dos Britos no distrito da ponta da serra., Requerimento número 1702002 de 2020, de autoria do Parlamentar Jose Nilton Brasil, que envio de Oficio a Direção da SAAEC solicitando a execução de serviços de construção de 06 (seis) lavanderias por trás da parede do açude mandante com a finalidade de oferecer um espaço com melhores condições para quem precisa fazer uso do serviço., Requerimento número 1702003 de 2020, de autoria do Parlamentar Jose Nilton Brasil, que envio de oficio a secretaria de Obras do município , solicitando a construção de calçamento dos trechos das ruas: Jose francisco Teixeira e joão Pereira luna, conjunto Dr Antenor, Bairro Vila Alta.,

Requerimento número 1702004 de 2020, de autoria do Parlamentar Jose Nilton Brasil, que envio de Oficio ao Comandante da 5ª Cia 2° BPM do crato, solicitando do mesmo empenho no sentido de instalar uma base permanente da policia Militar no Distrito de Dom Quintino., Requerimento número 1702005 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Amadeu de Freitas, que envio de oficio ao Prefeito municipal solicitando a execução de obra de urbanização da comunidade localizada ao lado do liceu do crato, no bairro novo Crato, com drenagem das águas pluviais e calçamento das seguintes ruas; 1.rua coelho Alves 2.rua Gilberto costa 3.rua Jose Alves de matos 4.rua paralela ao muro do liceu (final da rua) 5.travessa césar pinheiro, 6.rua césar pinheiro (conclusão) 7.rua maria do socorro de Alencar (final da rua), no conjunto vitoria nossa., Requerimento número 1702006 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Amadeu de Freitas, que Envio de oficio ao prefeito municipal solicitando a inclusão da travessa Lourdes Honorato e da rua Antonio Teodorico Barbosa, no Bairro Parque Granjeiro, na programação de calcamento do Programa Caminhos do Crato., Requerimento número 1702007 de 2020, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio ao Exmº. Sr.Governador do Estado Camilo Santana, solicitando poço profundo no Sitio Jenipapo., Requerimento número 1702008 de 2020, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio ao Exmº.Sr. Prefeito Municipal do Crato Jose Aílton de Sousa Brasil, solicitando calcamento da Travessa Lourdes Honorato, localizada no Bairro Granjeiro.,

Requerimento número 1702009 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Felix da Silva, que Envio de oficio ao Exmº.Sr. Prefeito Municipal do Crato, Jose Aílton de Sousa Brasil, solicitando construção de uma quadra coberta, no Sitio serrinha., Requerimento número 1702010 de 2020, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio Ilmº. Sr. Superintendente do Detran e ao Deputado Julio Cesar, solicitando semáforo no cruzamento da rua Nemésio Sampaio com a avenida tomas Osternes de Alencar,no Palmeiral., Requerimento número 1702011 de 2020, de autoria do Parlamentar Pedro Eugenio Maia Moreira, que Envio de oficio ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um recapeamento na estrada que liga a vila Novo Horizonte ao Sitio Belo Horizonte., Requerimento número 1702012 de 2020, de autoria do Parlamentar Mauricio Almeida Filho, que Envio de oficio ao Exmº.Sr. Prefeito Municipal do Crato Jose Aílton Brasil Solicitando uma estatua em homenagem a barbara de Alencar, considerando seus feitos Históricos pela cidade do crato e região do Cariri. em qualquer que seja a localidade de destaque no município., Requerimento número 1111001 de 2019, de autoria do Parlamentar Pedro Eugenio Maia Moreira, que que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil, solicitando calçamento da Rua Camila dos Santos Amorim, localizada no Distrito Bela Vista., Requerimento número 1811001 de 2020, de autoria do Parlamentar Pedro Neto Lobo Soares, que que seja enviado oficio ao Secretária de Recursos Hídricos, Francisco José Coelho Teixeira, solicitando perfuração de poço profundo nas comunidades dos Sítios Lagoa Rasa, Lagoa do Faustino, Matinha, Rodeador, Barreira, Arraças e Chapada dos Calagens.,

Requerimento número 1811002 de 2019, de autoria do Parlamentar Raimundo Amadeu de Freitas, que que seja enviado oficio ao Secretario Municipal de cultura do Crato, solicitando a realização de estudos, nos termos da legislação municipal, para o tombamento do prédio Sede dos Correios, localizado na Rua Tristão Gonçalves - Centro., Requerimento número 1811003 de 2019, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Solicitar ao Departamento de transito que seja instalada lombadas na Avenida Aderson Tavares da Franca, Bairro lameiro, nesse Município., Requerimento número 1811004 de 2019, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que ao Secretario Infra Estrutura, Carlos Andson, Solicitando a instalação de meio fio em frente a escola Liceu do Crato (Raimundo Bezerra), no Bairro Novo Crato., Requerimento número 2211001 de 2019, de autoria do Parlamentar Roberto Pereira Anastácio, que envio de oficio ao Prefeito Municipal RATIFICANDO dentre outros pedidos os seguintes REQUERIMENTO: REQUERIMENTO 451/2015, REQUERIMENTO 27/2015, REQUERIMENTO 26/2015, REQUERIMENTO 24/2015, REQUERIMENTO 209/2015, REQUERIMENTO 311/2015, REQUERIMENTO 292/2015, REQUERIMENTO 360/2015, REQUERIMENTO 237/2015, REQUERIMENTO 908/2015, REQUERIMENTO 157/2015., Requerimento número 2511001 de 2019, de autoria do Parlamentar Roberto Pereira Anastácio, que envio de oficio ao Prefeito Municipal, REQUERENDO que o Município do Crato disponibilize transporte coletivo de passageiros para os Bairros, distritos e Comunidades, com objetivo de locomover ás pessoas que necessitam de regularização e alistamento eleitoral junto a Justiça Eleitoral da Comarca do Crato, sediada no Bairro Mirandão nesta Urbe.,

Requerimento número 2511002 de 2019, de autoria do Parlamentar Roberto Pereira Anastácio, que envio de oficio ao Prefeito Municipal, RATIFICANDO OS REQUERIMENTOS, para a pavimentação da Rua que liga o Mutirão (Alto da Penha) a Avenida do entorno do Parque de Exposições e, ao Pantanal (Ossian Araripe)., Requerimento número 2511003 de 2019, de autoria do Parlamentar Roberto Pereira Anastácio, que envio de oficio ao Prefeito Municipal, REQUERENDO a construção de uma praça no Largo das Ruas Padre Ibiapina Com Cego Aderaldo no Bairro Alto da Penha., Requerimento número 1211002 de 2019, de autoria do Parlamentar Jales Duarte Velloso, que envio de oficio ao DETRAN-CE, solicitando instalação de um semáforo na Avenida Teodorico Teles, próximo a Escola Maria Arraes de Alencar Gervaiseau., Requerimento número 2511004 de 2019, de autoria do Parlamentar Roberto Pereira Anastácio, que que seja determinada a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos desta Casa, para que a mesma acompanhe as reformas existentes na Escola Gonzaga Mota no Bairro Alto da Penha., Requerimento número 1911001 de 2019, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que envio de oficio ao DEMUTRAN, solicitando lombadas na Avenida Aderson da Franca, localizada no Bairro Lameiro., Requerimento número 2511005 de 2019, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que ao DEMUTRAN, estudos no trafego da rua dos cariris, centro do município do Crato., Requerimento número 512001 de 2019, de autoria do Parlamentar Roberto Pereira Anastácio, que Requer que a pauta dos Servidores de Segurança Pública do nosso Estado referente ao reajuste salarial seja atendida por medida de justiça e reconhecimento de gratidão.,

Requerimento de informações ao prefeito número 912001 de 2019, de autoria do Parlamentar Raimundo Amadeu de Freitas, que Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato, José Ailton Brasil, solicitando informação sobre a previsão de mês e ano da realização de concurso público para suprir carência de pessoal no serviço público do Município do Crato., Requerimento número 912002 de 2019, de autoria do Parlamentar Francisco Felix da Silva, que envio de oficio ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando a iluminação natalina em toda a encosta do Seminário., Requerimento número 212001 de 2019, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que envio de oficio ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando o asfaltamento das Ruas São Francisco e Santa Luzia, localizadas no Bairro Gizelia Pinheiro(Batateira), Requerimento número 312001 de 2019, de autoria do Parlamentar Francisco Felix da Silva, que envio de oficio ao Exmº Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando asfaltamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Sosicol., Requerimento número 312002 de 2019, de autoria do Parlamentar Francisco Felix da Silva, que envio de oficio ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando asfaltamento na Rua Antônio Eufrásio, localizada no Bairro Sosicol., Requerimento número 1012001 de 2019, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Requer envio de oficio ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando pavimentação da Rua Joviniano Barreto, localizada no Gesso.,

Requerimento número 912003 de 2019, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que envio de oficio ao exmº. sr prefeito municipal do crato josé ailton de sousa brasil,solicitando concerto do buraco localizado na rua d irinel pinheiro, proximo a ponte de bia,bairro pimenta., Requerimento número 912004 de 2019, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que envio de oficio ao exmº sr.prefeito municipal do crato josé ailton de sousa brasil,solicitando concerto do buraco localizado na rua nossa senhora de fátima., Requerimento número 912005 de 2019, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que envio de oficio ao secretario municipal do meio ambiente e desenvolvimento territorial urbano BRITO JUNIOR, solicitando que seja feita correção da placa da rua nossa senhora de fátima, que encontrasse com o nome brigadeiro monteiro., Requiremento de Votação número 2404007 de 2018, de autoria do Parlamentar Florisval Sobreira Coriolano, que Envio de oficio ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando asfaltamento da Rua Padre Cícero, na Vila de mesmo nome no Distrito de Bela Vista, em toda sua extensão. Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Requerimento número 001 de 2019, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Solicitar sessao solene em março de 2020 para que seja homenageado os 30 anos de fundação do sindicato dos servidores mu nicipais do Crato. E que seja outorgada o merito legislativo aos presidentes pelo relevantes serviços prestados aos longos dos 30 anos nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição