Ata nº 46/2024 Ata da 46° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

26-08-2024

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Presidente Florisval Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, 1º Vice-Presidente o Vereador Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, - Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente Florisval Coriolano determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto das seguintes matérias: Oficio n° 1973/2024/DIORF/SE/MIRD do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Executiva, Diretoria de Orçamento e Finanças sobre liberação de recursos financeiros. Moção de Pesar n° 88/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva endereçada aos Familiares da Senhora Maria Liberalino de Souza – Geni. Moção de Pesar n° 89/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada aos Familiares do Senhor Joaci Facundo Lopes. Moção de Pesar n° 90/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares do Senhor Raimundo Lobo de Brito. Moção de Parabéns n° 91/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada ao senhor Fernando Cardoso Linhares Filho, proprietário da ARES HONDA CRATO, por ter sido eleito presidente da ASSOHONDA."

Requerimentos n° 355/2024, 358/2024 á 362/2024 de autoria dos Vereadores Florisval Coriolano, Tereza Alencar, Professora Lourdes de Carlim e Thiago Esmeraldo. Projeto de Lei n° 67/2024 de autoria do Vereador Tancredo Ribeiro que Torna oficial a denominação da Rua Raimundo Simião de Brito, a artéria conhecida como Rua Monsenhor Tavares, localizada no Bairro Centro, no município do Crato e adota outras providências. Projeto de Lei n° 68/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Lésbica - Lei Rosana Bezerra Xenofonte e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Concede Diploma de Mérito da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves à Ilustríssima Senhora Kenia Figueiredo Siqueira e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Fernando Brasil: Comunicou que a obra da parede do Açude do Distrito de Dom Quintino será iniciada até quarta-feira, e que essa obra tem destinação de suas emendas impositivas e do Vereador Júnior da Cachoeira. E ressaltou que essa obra irá beneficiar muitas pessoas, principalmente aquelas que fazem caminhadas naquela localidade. Jales Velloso: Informou que nas caminhadas que está participando muitas pessoas estão reclamado da saúde, das contas abusivas de água. Fala que a gestão prega que cuida do povo cratense, mais que na realidade não é isso que acontece, e que muitas pessoas já vieram fazer reclamações nesta casa do descaso que está no Município. E que tem certeza que a partir de 1° de janeiro esses descasos com a população irão acabar.

Carlos: Agradeceu a todos os colegas Vereadores que aprovaram o Título de Cidadania Cratense em que seu pai foi agraciado, e agradeceu também ao Presidente Florisval Coriolano e ao Vereador Marconde da Vila que estiveram presente na entrega desse título. Ao fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar n° 88/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva endereçada aos Familiares da Senhora Maria Liberalino de Souza – Geni. Moção de Pesar n° 89/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada aos Familiares do Senhor Joaci Facundo Lopes. Moção de Pesar n° 90/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares do Senhor Raimundo Lobo de Brito. Moção de Parabéns n° 91/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada ao senhor Fernando Cardoso Linhares Filho, proprietário da ARES HONDA CRATO, por ter sido eleito presidente da ASSOHONDA. Os quais bastante discutido foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos n° 352/2024 a 354/2024, 356/2024 e 357/2024 de autoria dos Vereadores Tancredo Ribeiro, Adil Sampaio, Luis Carlos, Thiago Esmeraldo e Marconde da Vila. Os quais bastante discutido foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Concede Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel José Alex de Sousa Leal e adota outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Concede Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Professor e Historiador Armando Lopes Rafael e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede o Diploma Mulher Aguerrida Bárbara de Alencar às mulheres apontadas neste projeto e adota outras providências. Aprovados em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão da ordem do dia o Presidente Florisval Coriolano declarou por encerrada a sessão.