Ata nº 50/2024 Ata da 50° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

09-09-2024

Aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Presidente Florisval Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, 1º Vice-Presidente o Vereador Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, - Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente Florisval Coriolano determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto das seguintes matérias: Moção de Pesar n° 98/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares da Senhora Maria Ferreira Lopes. Requerimentos n° 379/2024 a 387/2024 de autoria dos Vereadores: Thiago Esmeraldo, Alex Saraiva, Tereza Alencar e Luis Carlos. Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2024 de autoria do Vereador Matheus Leite que Concede Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Luma Maria de Brito Lopes e adota outras providencias."

Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Dr. Dudé: Solicitou de forma verbal a SEINFRA, a recuperação do calçamento da Vila São Raimundo no Sitio Juá. Thiago Esmeraldo: Solicitou verbalmente a SEINFRA, a instalação de rotatórias na Avenida Perimetral, na Avenida Thomas Osterne de Alencar (em frente a Cinbel, no centro de zoonoses) e na Avenida J. P.B de Menezes (na asa e em frente a Ladeira Lavras da Mangabeira). Júnior da Cachoeira: Solicitou verbalmente a Secretaria de Educação uma atenção maior para o transporte escolar do Sitio Faustino. Luis Carlos: Ressaltou seus requerimentos que deram entrada na sessão de hoje, destinado ao Deputado Pedro Lobo. Mariângela Bandeira: Falou que seu Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no município, que foi promulgado pelo Presidente Florisval Coriolano não está sendo cumprida e informou que já solicitou ao Ministério Público fiscalização para que essa lei seja cumprida. Marquim do Povão: Parabenizou o trabalho realizado pelo Vereador Dr. Dude nesta casa legislativa. Falou novamente das emendas impositivas que não estão sendo executadas, e questionou se há a possibilidade dessa casa elaborar uma regulamentação para que as emendas impositivas sejam executadas durante o exercício do mandato do parlamentar. Ao fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar n° 98/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares da Senhora Maria Ferreira Lopes.

Os quais bastante discutido foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos n° 369/2024, 375/2024 á 377/2024 de autoria dos Vereadores Professora Lourdes de Carlim, Thiago Esmeraldo e Tereza Alencar. Os quais bastante discutido foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei n° 69/2024 de autoria do Vereador Júnior da Cachoeira que Denomina de RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, a artéria localizada no Bairro Sertãozinho (Franca Alencar), no município do Crato e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2024 de autoria do Vereador Matheus Leite que Concede Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor José Jobson Bacurau Alencar e adota outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Fernando Cardoso Linhares Filho e adota outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede Título de Cidadania Cratense à Ilustríssima Senhora Eliane Carvalho Duarte e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2024 de autoria do Vereador Tancredo Ribeiro que Concede Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Maria Augusta Rocha Moreno de Moura e adota outras providencias. Todas aprovadas em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão da ordem do dia o Presidente Florisval Coriolano declarou por encerrada a sessão.

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