Ata nº 42/2024 Ata da 42° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

13-08-2024

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do 1°Vice Presidente Fernando Brasil, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando 1°Vice-Presidente Fernando Brasil determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Requerimento n° 344/2024 e 347/2024 de autoria dos Vereadores Professora Lourdes de Carlim e Luís Carlos."

Com o fim do pequeno expediente e sem inscritos para grande expediente deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar n° 83/2024 de autoria do Vereador Adil Sampaio endereçada aos Familiares do Senhor José Carlosallan Sobreira e Dantas. Moção de Parabéns n° 84/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada a Ilustríssima Senhora Claudia Helena Jorge de Lima Leite pela nomeação para o cargo de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos n° 327/2024 e 328/2024, 330/2027 e 331/2024, 335/2024 á 343/2024 e 345/2024 e 346/2024 de autoria dos Vereadores Alex Saraiva, Luis Carlos, Marquim do Povão, Alex Saraiva, Thiago Esmeraldo e Adil Sampaio. Projeto de Lei n° 64/2024 de autoria do Vereador Matheus Leite que Denomina de Rua Sebastião Vieira da Silva, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), no município do Crato e adota outras providências. Projeto de Lei n° 65/2024 de autoria do Vereador Marconde da Vila que Denomina de Rua Sebastião Vieira da Silva, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), no município do Crato e adota outras providências. Projeto de Lei Indicativo n° 08/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Dispõe sobre a prática do “Grau” No âmbito do município do Crato, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Calim que Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Maria Luiza Justino de Araújo e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2024 de autoria do Vereador Matheus Leite que Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Maria Francisca Martír da Silva e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Crato e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Gauberto Barros dos Santos e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2024 de autoria do Vereador Matheus Leite que Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Rita de Cassia Feitosa e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário.