Ata nº 40/2024 Ata da 40° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

06-08-2024

Aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Presidente Florisval Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, 1º Vice-Presidente o Vereador Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, - Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente Florisval Coriolano determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto das seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Crato e adota outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Gauberto Barros dos Santos e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2024 de autoria do Vereador Matheus Leite que Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Rita de Cassia Feitosa e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Jales Velloso: Parabenizou o Presidente Florisval Coriolano pela realização da conversão do seu partido na noite de ontem no Crato Tênis Clube. Falou sobre o Projeto de Lei aprovado nesta casa do Vereador Dárcio Luís no ano passado aonde obriga as Empresas SAAEC/AEGEA – AMBIENTAL CRATO a instalar o equipamento bloqueador eliminador de ar (Ventosa) na tubulação dos imóveis e que ainda não é realizado pelas empresas responsáveis, e que a Ambiental Crato presta um péssimo serviço quebrando as calçadas das residências para colocar os hidrômetros, e fala que o Município é omisso a essa situação, pois se eles quisesse que essa lei fosse cumprida coloca a Procuradoria do Município para multar a empresa pelo descumprimento da Lei, e ressalta que é inadmissível famílias carentes pagar 100, 200 reais em um papel de agua. Falou que alguns moradores do Sitio Serrinha estão reclamados da situação da água da Comunidade. Falou sobre o vídeo que o Prefeito fez sobre o lixão do Crato, aonde falou que o incêndio tinha sido criminoso, querendo jogar essa autoria para a oposição, porem todo ano acontece essa mesma situação.

Falou que dias antes da expocrato fizeram uma limpeza nas ruas do Crato, mais que esqueceram de limpar o canal do Rio Granjeiro, mais ficou esperando a realização dessa limpeza, que só aconteceu na semana depois da expoCrato, e que graças a Deus não colocaram mais lixo naquele local. Fala que está com um ano que a justiça determinou que o Município e o Estado executem a obra do Canal do Rio Granjeiro e que já está chegando o final do ano e essa obra não começa. Falou do problema da vazão da água do Engenho da Serra que está muito pouca, devido esta abastecendo outras comunidades com a mesma agua, e que no Baixio Verde também está acontecendo o mesmo problema, porem tem uma emenda impositiva de sua autoria destinada para a cavação de um poço profundo, porém, que por maldade e perversidade não executam a obra. E em relação a suas emendas impositivas falou que tem uma para a construção de um posto de saúde para o Sertãozinho que também ainda não foi realizada, e que já pediu ao Ministério Público que resolvesse essa situação. Com o fim do pequeno expediente e sem inscritos para grande expediente deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos n° 322/2024 á 326/2024, 329/2024, 332/2024 á 334/2024 de autoria dos Vereadores Thiago Esmeraldo, Fernando Brasil, Jales Velloso e Professora Lourdes de Carlim. O qual bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Ao fim da discussão do material da ordem do dia o Presidente Florisval Coriolano declarou por encerrada a sessão.

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