Ata nº 37.01/2024 Ata da 37° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

25-06-2024

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do 2°Vice Presidente Alex Saraiva, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o Vereador José Nilton Brasil - Fernando Brasil na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O 2° Vice-Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando 2° Vice-Presidente Alex Saraiva determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto das seguintes matérias: Moções de Pesar n° 80/2024 de autoria do Vereador Luís Carlos endereçada aos Familiares do Senhor Edmilson Bruno Correia. Requerimentos: 311/2024 a 320/2024 de autoria dos Vereadores: Luis Carlos, Marquim do Povão, Professora Lourdes de Carlim, Alex Saraiva, Mariângela Bandeira e Tancredo Ribeiro. "

Projetos: Projeto de Lei n° 024/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Metropolitana do Crato, e adota outras providências. Projeto de Lei n° 62/2024 de autoria do Vereador Tancredo Ribeiro que Torna oficial a denominação da Rua José Basílio dos Santos, localizada no Baixio do Robertos, Distrito de Santa Rosa, no município do Crato e adota outras providências.

Com o fim do pequeno expediente e sem inscrito para o grande expediente deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar n° 80/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares do Senhor Edmilson Bruno Correia. O qual bastante discutidos foi aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos n° 304/2024 a 310/2024 de autoria dos Vereadores Alex Saraiva, Professora Lourdes de Carlim e Marquim do Povão. Os quais bastante discutidos foi aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei n° 23/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 61/2024 de autoria da Mesa Diretora que Altera a Lei Municipal nº 3.922/2022 – Que altera a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município do Crato-CE, e dá outras providências. Todos aprovados em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Marlene Creuza dos Santos e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Padre Dalisramon Cruz Silva e adota outras providências. Todos aprovados em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Ao fim da discussão do material da ordem do dia o 2° Vice-Presidente Alex Saraiva declarou por encerrada a sessão.

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