Ata nº 26/2024 Ata da 26° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

20-05-2024

Aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o Vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Ofício n° 1054/2024 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Ofício n° 93/2024 – CMC e Requerimento n° 185/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo. Moção de Pesar nº 62/2024 de autoria do Vereador Luís Carlos aos familiares do Senhor Francisco Ailton Esmeraldo – Dr. Ailton Esmeraldo. Moção de Pesar nº 63/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim aos familiares do Senhor Dr. Henrique Borges da Costa."

Moção de Pesar nº 64/2024 de autoria do Vereador Luís Carlos aos familiares da Senhora Maria Gonçalves Brito – Maria do Cabelão. Moção de Pesar nº 65/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva aos familiares da Senhora Francisca Vera Silvia Teles Oliveira. Moção de Parabéns n° 66/2024 de autoria do Vereador Pedro Lobo aos Profissionais de Zootecnia do Instituto Federal do Crato. Requerimentos n° 259/2024 a 264/2024 de autoria dos Vereadores Tancredo Ribeiro, Fernando Brasil, Nonato e Mariângela Bandeira. Projeto de Lei nº 43/2024 de autoria do Vereador Tancredo Ribeiro que Torna oficial a denominação da Rua José Basílio dos Santos, conhecida como Rua sem denominação, localizada no distrito Santa Rosa, no município do Crato e adota outras providências. Projeto de Lei nº 45/2024 de autoria do Vereador Luís Carlos que Autoriza o Município de Crato a realizar nova edição do Festival CHAMA - CHAPADA MUSICAL DO ARARIPE e adota outras providências. Projeto de Lei nº 46/2024 de autoria do Vereador Pedro Lobo que Denomina de Travessa Antônia Felipe Damasceno, a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, no município do Crato e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024 de autoria do Vereador Marquim do Povão que Concede o Título de Cidadania Cratense a Vossa Excelência Deputada Lia Ferreira Gomes e adota outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede Diploma de Mérito Urbanístico Júlio Saraiva Leão ao Ilustríssimo Senhor Jefferson Luiz Alves Marinho e adota outras providências.

Não havendo quórum para discussão e votação das matérias constantes na ordem do dia, o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.