Ata nº 25/2024 Ata da 25° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

14-05-2024

Aos 14 (quatorze) dia do mês de maio de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do 1°Vice Presidente Fernando Brasil, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O 1° Vice-Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando 1° Vice-Presidente Fernando Brasil determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Pesar n° 61/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo aos familiares Maria Benigna Arraes Gervaiseau. Requerimento n°: 249/2024 de autoria da vereadora Professora Lourdes de Carlim. Projeto de Lei n° 15/2024 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025, e adota outras providências. Projeto de Lei n° 16/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Cria no Município do Crato, Estado do Ceará, os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga as Leis Municipais n° 2.480/2013 e n° 2.968/2013, e adota outras providências."

Projeto de Lei n° 17/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental, e adota outras providências. Projeto de Lei n° 18/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a política de arborização urbana no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. Com o fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar n° 61/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo aos familiares da Senhora Maria Benigna Arraes Gervaiseau. Aprovada por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos n°: 240/2024 a 248/2024. De autoria dos Vereadores: Professora Lourdes de Carlim, Fernando Brasil, Thiago Esmeraldo, Marquim do Povão, Nonato, Júnior da Cachoeira e Pedro Lobo. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Ao fim da discussão, o Primeiro Vice-Presidente Fernando Brasil declarou por encerrada a sessão.

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