Ata nº 22/2024 Ata da 22° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

06-05-2024

Aos 06 (seis) dia do mês de maio de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do 1°Vice Presidente Fernando Brasil, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O 1° Vice - Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando 1°Vice Presidente Fernando Brasil determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Parabéns n° 59/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada à Francisco José de Brito. Requerimentos n° 224/2024, 226/2024, 230/2024 a 235/2024, 237/2024 de autoria dos Vereadores Professora Lourdes de Carlim, Fernando Brasil, Alex Saraiva e Luis Carlos. Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Francisco José de Brito e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Douglas – Criador de Conteúdo Digital e adota outras providências. "

Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Professora Lourdes de Carlim: Falou de sua participação no dia 01 de maio da 1° Cavalgada do Trabalhador que aconteceu do Distrito de Santa Fé á Monte Alverne e parabenizou os organizadores (Padre Thallys Ramon, Jean Carlos, Neurinha, Alberto, Josias, Rose), parabenizou também a todos os cavalheiros presentes, ao animador da missa Zezinha. Falou também que na última sexta feira participou da Audiência Pública para discutir o LOAS que ocorreu no Distrito de Monte Alverne e que na oportunidade agradeceu a gestão e aos secretários pelo bom atendimento que sempre recebeu e por todas as melhorias que está acontecendo em Monte Alverne como calçamentos, a construção da escola e aproveitou para solicitar celeridade na recuperação das estradas de Monte Alverne como também as de Santa Fé também solicitou uma visita do Prefeito a Santa Fé para que ele veja de perto a situações daquela localidade. Falou dos seus requerimentos ao Secretário de Limpeza solicitando a limpeza do CEJA pois já ligou mais de 20 vezes pedido essa limpeza. Solicitou também a limpeza em torno da Igreja do Sítio Valentinho que já foi marcado mais de duas vezes a data pra essa limpeza mais não foi ninguém para fazer. Mariângela Bandeira: Anunciou que na última quinta-feira deu início a primeira e maior campanha de conscientização de combate aos maus tratos aos animais, e que essa campanha é através de emenda de 150 mil reais de seu mandado que será absolutamente empregado nesta campanha e que terá a duração de três meses e irá acorrer nos bairros, praças, colégio, logradouros públicos, Sítios e uma infinidade de locais.

Para essa campanha houve um chamamento público aonde houve uma associação ganhadora e que a mesma está empenhada em absoluto em conscientizar a população cratense. Falou que toda vez que há prisões aqui na cidade recebe críticas pois antes da prisão era necessária uma conscientização e que agora não tem mais desculpas. Agradeceu ao prefeito municipal e ao secretário do Meio Ambiente George Borges que estão engajados para que essa campanha de certo para termos um Crato mais consciente e com menos criminosos praticando mau tratos aos animais. Falou também que a Unidade Lessa agora terá internamentos e atendimento de urgência e emergência 24h e pediu a colaboração da população em só levar o animal se realmente for urgência para que não haja o sobrecarregamento do plantão e que prejudique o atendimento de casos que precise de atendimento urgente. Luis Carlos: Pontou as fake News que está acontecendo com o Presidente Lula em relação a tragédia do Rio Grande do Sul e que as pessoas não tem sensibilidade com tamanha tragedia e ficam fazendo politicagem. Sugeriu que fosse adotada a placa de inox que já vem a assinaturas dos vereadores gravadas ou que no título em papel como já é agora a gráfica colocasse a assinatura digital pois com isso facilitaria na hora das entregas. Falou também da importância de uma abertura de uma unidade de pronto socorro pelo município no período noturno pra resolver problemas simples, pois as vezes se procura o hospital com um pequeno problema e sair com um bem maior devido a quantidade de pessoas com doenças de vários tipos esperando por atendimento.

Essa unidade de pronto socorro iria desafogar os hospitais e o custo para o munícipio seria menor do que o da UPA, pois, sua instalação é cara. Dr. Dudé: Ressaltou que um dos seus primeiros requerimentos apresentados nesta casa foi a criação de uma UPA junto da Vereadora Professora Lourdes de Carlim para o Município do Crato e que ela fosse instalada entre o Bairro Seminário e o Bairro Independência e que descorda com o Vereador Luis Carlos aonde ele fala que essa instalação é cara pois nada para a saúde é caro e sim é um bem necessário e que tem cidades menores do Crato que já tem uma UPA. E falou que se não tem verba mais correndo atras se consegue. Fernando Brasil: Falou da importância de uma UPA ou uma unidade de Pronto Socorro para os Distritos, tanto pela quantidade de moradores como também iria desobstruir os hospitais da Cidade. Marquim do Povão: Falou que na gestão do Ex-Prefeito Ronaldo foi dado início a construção do Prédio da UPA no Matadouro e que nesse local já funcionou a unidade sentinela e hoje funciona a unidade de saúde da mulher, o prédio é todo estruturado para uma UPA, só falta os equipamentos. Falou que cidades de menor porte como a Cidade de Tauá tem esse equipamento e no Crato infelizmente não tem. Parabenizou o Vereador Dr. Dudé por sua luta para aquisição desse equipamento e que o Crato está precisando de vários outros equipamentos para melhorar a vida dos cratenses como um VapVupt, uma unidade do Sine, Receita Federal entre outros. E que como através de luta dos vereadores conseguiram a Faculdade de Medicina com a UPA não será diferente. Pedro Lobo: Cumprimentou todos os trabalhadores pelo seu dia comemorando no dia 01 de maio e falou da sua participação da Caminhada do Trabalhador. Falou da importância da instalação de UPA para a cidade do Crato e falou que seria importante ser instalada no Bairro Seminário.

Destacou sua participação em duas audiências públicas na Cidade de Fortaleza, no Ministério de agricultura e pecuária aonde irá fortalecer o selo de inspeção municipal e o comares. Matheus Leite: Falou que a Secretaria de Finanças e Planejamento está realizando várias reuniões em vários polos para que seja discutido a LOA. Essas reuniões são importantes porque há uma dialogo mais próximo entre gestão e a população, pois em anos anteriores da gestão do Prefeito Zé Ailton vários problemas foi solucionando a partir dessas reuniões de discursão da LOAS e pede a participação da população nas reuniões. Falou da tragedia que está acontecendo no Rio Grande do Sul onde cerca de 14 milhão de pessoas foram atingidas com várias cidades devastadas e pediu orações para aquela localidade e falou que está tentando fazer uma campanha para ajudar os atingidos mais que a logísticas é muito complicada pois está tudo alagado e danificado. Falou também em relação a UPA que não é um equipamento tão simples, e que o custo para manter é muito alto e que os munícipios sozinhos não conseguem manter e que é preciso uma parceria com o governo federal e estadual e que infelizmente o governo federal anterior cortou a parceria das UPAS e por isso houve a troca de finalidade do prédio, mais que agora o Presidente Lula retornou essa parceria e cabe aos Vereadores começar essa campanha e procurar os Deputados Federais e Estaduais para que junto do Prefeito Zé Ailton viabilizar esse equipamento para o Crato. Também falou das estradas vicinais do Município que foram danificadas pelo inverno mais que a gestão já iniciou a recuperação em algumas localidades e que foram contratadas mais equipes para fazer essa manutenção.

Com o fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Parabéns n° 59/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada à Francisco José de Brito. O qual bastante discutido foi aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos: 222/2024, 225/2024 e 228/2024 de autoria dos Vereadores Adil, Júnior da Cachoeira e Alex Saraiva. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Ao fim da discussão, o 1°Vice Presidente Fernando Brasil declarou por encerrada a sessão.