Aos 30 (trinta) dia do mês de abril de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do 1°Vice Presidente Fernando Brasil, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O 1° Vice - Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando 1°Vice Presidente Fernando Brasil determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Parabéns n° 55/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim à Francisco Rivailldom Teles Braga e Laércio Teles Braga. Moção de Pesar n° 57/2024 de autoria dos Vereadores Fernando Brasil, Marquim do Povão e Pedro Lobo endereçada aos Familiares de Belmar Carvalho. Moção de Pesar n° 58/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de Irenice Barros Cruz. Requerimentos n° 222/2024, 225/2024 e 226/2024 de autoria dos Vereadores Adil, Júnior da Cachoeira, e Fernando Brasil. Projeto de Lei n° 40/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Thiago Esmeraldo e dá outras providências."
Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Alex Saraiva: Reforçou o Convite feito pelo Padre Tallys Ramon, pároco da área pastoral do Distrito de Santa Fé e Monte Alverne para a Cavalgada do Trabalhador que sairá da Gruta de Nossa Senhora Aparecida na Palmeirinha, passara por Santa Fé e seguirá para Monte Alverne aonde acontecerá uma missa campal na quadra. Falou de seu requerimento onde solicita que seja feito um espaço cimentado ou emborrachado dentro do posto de Santa Fé para que as mulheres do Distrito possam realizar as aulas de ginastica. Falou que na última Sexta Feira esteve acompanhando no Distrito de Monte Alverne o mutirão de limpeza que foi solicitando através de requerimento junto do Vereador Thiago Esmeraldo e no mutirão também esteve o cata-treco ajudando na limpeza daquela localidade. Fez um chamamento a todos os jovens e a população cratense em geral para que possa retirar seu título ou regularizarem até o dia 08 de maio que é o último dia de prazo para que possa exercer seus direitos democráticos. Lamentou a forma de como o Governo do Estado está trabalhando em centralizar a retirada dos RG’s em Fortaleza, pois está prejudicando várias pessoas e relatou que tem pessoas que está esperando a mais de 60 dias e que Fortaleza ainda enviou e que essa demora irá atrapalhar na emissão dos títulos de eleitores assim também como em benefícios governamentais. Falou da sessão de ontem que teve que ser interrompida por falta de energia e mostrou sua indignação com o desserviço da empresa ENEL que já ultrapassou o estado do Ceara e que hoje só o Governo Federal pode tomar alguma providência, e que como fala o Deputado Fernando Santana Presidente da CPI que investiga a ENEL:
“Que a ANEEL a agência nacional de energia elétrica que regula as empresas concessionárias do Brasil mais parece um puxadinho da ENEL do que trabalhar em favor da população.” Ressaltou que a ARCE que é a Agência Reguladora do Estado do Ceará também está parecendo um puxadinho da ENEL do que a favor do povo do Ceará e solicitou que o Governo do Estado chamasse o conselho da ARCE para conversar para que se tenha medidas enérgicas sobre a ENEL que realmente impacte na vida dos cearenses pois não podemos mais aceitar o que essa empresa está fazendo no estado do Ceará, e que esses anúncios de que a empresa está fazendo no estado é tudo mentira e que a população não pode mais aceitar essa empresa covarde e perversa. Thiago Esmeraldo: Convidou todos os Vereadores para participarem da entrega do Titulo de Honra ao Mérito aos humoristas George Luiz, intérprete da Personagem Selma de Nieta e Luciano Alves Lopes, intérprete da Personagem Luana do Crato que acontecera sexta feira dia 03 de maio às 19:00 hrs no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou uma Moção de Parabéns pelos 80 anos de vida do Reporter Francisco José de Brito, jornalista cratense e um dos maiores jornalista da rede globo e do mundo. Informou que o Colégio Farias Brito já está construindo outro novo bloco, trazendo mais investimento e emprego para o nosso município e falou que provavelmente próximo ano o colégio estará com salas até o 9° ano. Concordou com as palavras do Deputado Fernando Santana aonde ele diz: “O a ENEL muda ou ela se muda” e que infelizmente não aconteceu nenhum dos dois ainda.
Professora Lourdes de Carlim: Falou de sua moção de parabéns aos empresários Francisco Rivailldom Teles Braga e Laércio Teles Braga pela passagem dos seus aniversários. Falou do seu requerimento onde solicita ao DENTRAN sinalização e um redutor de velocidade na Rodovia Vicente Teles, mais precisamente na entrada da Boa Vista em frente ao Bar de Cival, pois o mesmo corre o risco de acidentes grave e o fluxo de carros naquela localidade é muito grande, principalmente aos finais de semana. Fernando Brasil: Desejou boas vindas ao Vereador Fernando Maia da Cidade de Santana do Cariri que veio prestigiar a sessão. Fez um apelo a justiça e aos órgãos competentes para que possa tomar alguma providência sobre a fila da caixa econômica que está deixando a população vulnerável, enfrentando sol e chuva. Com o fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar n° 47/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de Francisco Marcilio Peixoto. Moção de Pesar n° 48/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de José Felix. Moção de Pesar n° 53/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de Fernandes da Silva. Moção de Pesar n° 54/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de João Porfirio do Nascimento- João Garçom. Moção de Parabéns n° 55/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim à Francisco Rivailldom Teles Braga e Laércio Teles Braga. Moção de Pesar n° 56/2024 de autoria do Vereador Professora Lourdes de Carlim endereçada aos Familiares de João Batista Leite.
Moção de Pesar n° 57/2024 de autoria dos Vereadores Fernando Brasil, Marquim do Povão e Pedro Lobo endereçada aos Familiares de Belmar Carvalho. Moção de Pesar n° 58/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de Irenice Barros Cruz. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos: 192/2024 a 199/2024, 204/2024 a 213/2024, 215/2024 a 221/2024, 223/2024 e 227/2024 de autoria dos Vereadores Thiago Esmeraldo, Tancredo Ribeiro, Lucas Brasil, Alex Saraiva, Fernando Brasil, Pedro Lobo, Professora Lourdes de Carlim, Mrquim do Povão, Marconde da Vila, Nonato e Mariângela Bandeira. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projetos: Projeto de Lei n° 012/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências. Projeto de Lei n° 013/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a regulamentação da atividade de administração dos Cemitérios públicos e privados no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. Projeto de Lei n° 014/2024 de autoria do Prefeito Municipal que que Regulamenta o regime de trabalho e a composição da carga horária dos profissionais do magistério, e adota outras providências. Projeto de Lei n° 38/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Denomina de Rua Jefesson Gonçalves de Souza, uma das artérias do Sitio Cruzeiro, Distrito de Santa Fé, no Município do Crato e adota outras providências.
Projeto de Lei n° 39/2024 de autoria do Vereador Matheus Leite que Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Matheus Leite e dá outras providências. Projeto de Lei n° 41/2024 de autoria do Vereador Fernando Brasil que Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.623/2019 de 11 de dezembro de 2019 e adota outras providências. Projeto de Lei n° 42/2024 de autoria do Vereador Fernando Brasil que Denomina artérias, localizadas no Loteamento Portal do Arajara, no Bairro Vila Lobo, município do Crato e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão, o 1°Vice Presidente Fernando Brasil declarou por encerrada a sessão.
13-05-2024
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