Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de abril de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do 1°Vice Presidente Fernando Brasil, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O 1° Vice - Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando 1°Vice Presidente Fernando Brasil determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Pesar n° 48/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de José Felix. Moção de Pesar n° 53/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de Fernandes da Silva. Moção de Pesar n° 54/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de João Porfirio do Nascimento- João Garçom. Moção de Pesar n° 56/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada aos Familiares de João Batista Leite."
Requerimentos n° 211/2024, 212/2024, 213/2024, 216/2024, 217/2024, 218/2024, 219/2024, 220/2024, 221/2024, de autoria dos Vereadores Professora Lourdes de Carlim, Alex saraiva, Marquim do Povão, Thiago Esmeraldo, Nonato, Pedro Lobo. Projeto de Lei n° 012/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências. Projeto de Lei n° 013/2024 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a regulamentação da atividade de administração dos Cemitérios públicos e privados no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. Projeto de Lei n° 014/2024 de autoria do Prefeito Municipal que que Regulamenta o regime de trabalho e a composição da carga horária dos profissionais do magistério, e adota outras providências. Projeto de Lei n° 41/2024 de autoria do Vereador Fernando Brasil que Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.623/2019 de 11 de dezembro de 2019 e adota outras providências. Projeto de Lei n° 42/2024 de autoria do Vereador Fernando Brasil que Denomina artérias, localizadas no Loteamento Portal do Arajara, no Bairro Vila Lobo, município do Crato e dá outras providências.
Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Professora Lourdes de Carlim: Lamentou o falecimento do Senhor João Batista Leite morador do Distrito de Monte Alverne. Cumprimentou o ex- Secretário de Educação José Valentin Dantas presente na sessão. Falou que no dia 26 de fevereiro estava no Riacho Vermelho com o Morador Nuclésio, o Secretário Municipal de Agricultura Givaldo, o representante do SISAR Rodrigo Costa, o Gerente Administrativo do SISAR Marcelo Matos, o engenheiro da Cagece Crisma e demais pessoas da Comunidade para avaliar como será a água que vai vir da bica do Engenho da Serra. Falou que provavelmente na próxima sessão irá anunciar a data de inauguração do posso da Serra e parabenizou a gestão por essa obra. Thiago Esmeraldo: Também lamentou o falecimento do Senhor João Batista Leite, morto por engasgo e falou da importância da manobra de heimlich para salvar vidas e solicitou que a gestão precisa fazer propagandas, capacitação, cursos para funcionários da saúde e da educação. Também falou de sua ida a Brasília junto dos Vereadores Dr. Dudé e Matheus Leite e que juntos foram até o Ministério da saúde no anexo 4, e que em conversa com o Dr. Vinicius, Consultor técnico da Saúde Bucal solicitou equipamento odontológicos (raio -x odontológico, caneta de alta rotação, bico motores) para os consultórios das UBS.
Falou também que foi até o Deputado AJ Alburquerque solicitar uma emenda para aquisição de uma unidade móvel odontológica no valor de R$ 513.625,00 reais que irá favorecer as comunidades mais distantes do Crato e na oportunidade também foi falado do Centro Comunitário Esportivo que junto do Ministro de Esporte conseguiu para o Crato, com uma aérea de 3 mil metros quadrado e será construído no Bairro Vila Alta. Falou também que estiveram com o Ministro Camila Santana e que destinou mais de 70 milhões para o estado do Ceara para diversos assuntos da educação entre eles para a causa autista. Falou que sempre faz visitas a reforma do prédio do CIADI e que a previsão para o término da obra é no dia 15 de maio e agradeceu ao Deputado Evandro Leitão por ter se sensibilizado ao seu pedido e junto com a parceria do Prefeito Zé Ailton irá ajudar a população cratense. Luis Carlos: Falou sobre a ENEL pois o Conjunto Encosta do Vale ficou mais de 72 horas sem fornecimento de energia por causa das árvores estão atingindo os fios de alta tensão e causando curto-circuito e isso se deve por falta de manutenção da ENEL e os próprios moradores da localidade tiveram que se reunir para fazer essa manutenção e no decorrer do serviço uma pessoa se machucou e teve que se levada ao hospital. Nonato: Falou das visitas que realizou nos Sítios Cipó, Jenipapeiro onde foi informado que os alunos estão sem poder ir à escola devido a situação da estrada e solicitou verbalmente paliativos para aquelas localidades. Mariângela Bandeira: Solicitou Verbalmente que fosse enviado um ofício ao Ministério Público solicitando que o mesmo solicite ao Deputado Celso Stuart toda a relação de verbas que ele direcionou para a Cidade do Crato em especial a Unidade Lessa.
Júnior da Cachoeira: Falou do início do calçamento da última Rua do Sitio Mata que faltava calçamento. Ressaltou que a comunidade em 60 anos nunca tinha sido contemplada com calçamento e que agora está 100% pavimentada. Falou que o Leandro responsável pelas máquinas o informou que as estradas das zonas rurais terão início a suas recuperações tendo início pelo Sitio da Cachoeira. Marconde da Vila: Ressaltou sua solicitação pedido capinação para os Bairros Mirandão, Vila Lobo e demais localidades e que também falou com o Secretário de Limpeza para reforçar esse pedido de capinação e que o mesmo informou que em dois dias será realizado. Marquim do Povão: Falou que a capinação já deu início no Alto da Penha. Falou também que esteve na quadra do gesso, aonde em sua lateral está sendo feito uma praça mais que infelizmente os serviços estão parados e que o Prefeito esteve no local, e que a população está bastante chateada com a empresa responsável, mais que o Prefeito solicitou celeridade na execução. Solicitou verbalmente moção de pesar aos familiares de Belmar Carvalho. Falou das suas emendas impositivas que começaram a ser atendidas e já foram calçadas a Rua Pereira Filgueira e a Rua José Galdino Filho localizadas no Alta da Penha e informou que as Ruas do Piolho, Santa Ana, Travessa Saturnino Candeia, Travessa Altaneira em breve também serão asfaltadas. Ressaltou o trabalho dos vereadores solicitando melhorias para a vida dos cidadãos cratense e parabeniza o Prefeito pelas execuções das emendas impositivas dos vereadores. Em decorrência da falta de energia e sem possibilidade da continuação da sessão o 1° Vice- Presidente declarou encerrada a sessão.
13-05-2024
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