Ata nº 31 da 31ª sessão ordinária, do segundo ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

17-05-2022

Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2022, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, o 2º Vice-Presidente Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, constando com ausência do Vereador Gabriel, e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura das atas, as quais foram aprovadas. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou a Primeira Secretária Mariângela Auto Gomes De Oliveira para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Oficio nº 0905002/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura em resposta ao Oficio nº 2604003/2022. Requerimentos nº: 1705001, 1705002, 1705003, 1705004, 1705005, 1705006, 1705007, 1705008. De autoria dos Vereadores: Fernando Brasil, Thiago Esmeraldo, Alex Saraiva, Tancredo Ribeiro, Adil Sampaio, Professora Lourdes de Carlim. Projeto de Lei nº 1605001/2022 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Otonite Cortez: a professora falou sobre o dia internacional de luta contra a homofobia e da importância da alteração da classificação da OMS de doença para orientação sexual. Otonite falou sobre o respeito, políticas públicas voltadas para esse público e destacou a questão da violência contra LGBTs que no Brasil acontecem mais da metade dos assassinatos que ocorrem no mundo. Falou sobre a criação da assessoria especial de políticas públicas para LGBTs. André Lacerda: o conselheiro falou sobre o início da semana de luta contra a LGBTfobia que terá diversas ações o conselheiro destacou a programação da semana 17 e informou que as eleições para o conselho já estão disponíveis. André parabenizou a gestão do apoio e ações de proteção e garantia dos direitos da população LGBT. O conselheiro falou sobre a criação do conselho que será realizado no Sesc Crato. Thiago: Thiago solicitou a instalação de uma placa pedindo respeito a população LGBT na câmara e no anexo. Pedro: parabenizou a todos pela iniciativa. O vereador parabenizou a gestão municipal pela luta pela garantia dos direitos da população LGBT. O vereador falou sobre a violência contra essa população e pediu mais respeito. Professora Lourdes de Carlim: Lourdes falou sobre o seu projeto de lei aprovado na casa e falou sobre os avanços para proteção e inclusão da população LGBT no município do Crato.

Alex: O vereador falou sobre o dia Internacional contra a LGBTFobia e apresentou os convidados Otonite e André. O vereador falou sobre o seu requerimento solicitando manutenção no sítio São Vicente e coqueiro. Solicitou a instalação de semáforos na rodovia Padre Cícero em frente ao posto casarão. Com o término do pequeno expediente, deu início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos nº 1205001, 1605001, 1605002, 1605003, 1605004, 1605005, 1605006, 1605007, 1605008, 1605009, 1605011, 1605012. De autoria dos Vereadores: Nonato, Dr. Dudé, Alex, Adil, Professora Lourdes de Carlim, Marconde, Mariângela, Júnior, Tancredo. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão. Sala de Sessões da Câmara Municipal do Crato, em 23 de maio de 2022. FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO Presidente ANTÔNIO MARCOS JANUARIO DE SOUZA Segundo Secretário