Ata nº 15/2024 Ata da 15° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

09-04-2024

Aos 09 (nove) dia do mês de abril de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do 1°Vice Presidente Fernando Brasil, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O 1° Vice - Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando 1°Vice Presidente Fernando Brasil determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Parabéns n° 28/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada a Feira do Sitio Cruzeiro. Moção de Congratulação n° 38/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada ao Hospital Regional do Cariri – Monsenhor Murilo Barreto. Requerimentos n°: 140/2024, 144/2024, 145/2024, 146/2024, 147/2024 de autoria dos Vereadores Fernando Brasil e Tancredo Ribeiro. Projetos: Projeto de Lei n° 28/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Denomina de Rua dos Cariris Novos a artéria conhecida como Rua Projetada 07, no Loteamento Padre Cicero, Bairro São José, no Município do Crato e adota outras providências. Projeto de Lei Indicativo n° 06/2024 de autoria do Vereador Marquim do Povão que Institui o Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Saúde Bucal do Município do Crato adota outras providências. "

Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Professora Lourdes de Carlim: Ressaltou a Moção de Parabéns pelo 5° aniversário da Feira do Sitio Cruzeiro. Informou que a obra da Escola de Monte Alverne já foi iniciada. Agradeceu ao Diretor da SOP José Muniz pelo roço da Rodovia Vicente Teles até Mote Alverne. Anunciou que o Prefeito garantiu que no final desse mês para início do outro irá implantar o Posto na Serra que irá funcionar na Baixa do Maracujá. Luis Carlos: Parabenizou o Marcelo Sousa pela passagem do seu aniversário. Elogiou o Felipe Gerente da PROUBI por seu excelente atendimento. Falou da reserva do Mineral lítio em Farias Brito onde irá ajudar a economia da região. E parabenizou o Vereador Marconde da Vila que teve sua decisão favorável e que o mesmo está habito para concorrer as próximas eleições. Thiago Esmeraldo: Solicitou verbalmente a SAECC para que seja resolvido o problema da água do Bairro Muriti pois a quatro dias não tem água e quando tem vem um dia e três não. Falou também da desapropriação da Avenida Geraldo de Melo, que já fez vários requerimentos e ainda não foi atendido. Falou também que ainda não teve resposta do tombamento do tênis clube e solicitou informações ao Secretário de Cultura. Solicitou da SEINFRA passagem de máquina do Sitio Pelado que com as chuvas estão danificadas. Falou de sua participação na inauguração da UBS do Bairro Nossa Senhora de Fatima e parabenizou o Vice Prefeito André Barreto por ter cedido o nome do seu pai para denominar o equipamento e parabenizou o Prefeito, a Secretaria de Saúde, o Governo do Estado e a Ex-Vereadora Vicência pelo empenho para com aquisição da UBS.

Marquim do Povão: Agradeceu a Gestão Municipal pela nova iluminação da Areninha do Bairro Seminário que a muito tempo estava com problemas e pediu mais uma vez a iluminação do Estádio do Mirandão e reforma da quadra do alto da penha e pantanal. Ressaltou seu Projeto Indicativo que deu entrada na sessão de hoje onde solicita o Piso Nacional para os profissionais de saúde bucal do Município do Crato. Solicitou de forma verbal ao DEMUTRAN a instalação de um semáforo na Rua Dr. Irineu Pinheiro, com a Rua Cicero Pinheiro (Ponte de Bia). Fernando Brasil: Falou da reclamação dos empresários dos restaurantes da Serra que estão sendo prejudicados por conta das estradas e solicitou que seja feito o paliativo em todas as entradas dos restaurantes. Parabenizou o prefeito pelo trabalho no Distrito de Dom Quintino. Nonato: Solicitou ao Secretário de Infraestrutura que fosse passado a máquina nas estradas que dão acesso aos Sítios Jaburu, Cipó, Jenipapeiro e Palmeirinha dos Vilar. Jales Velloso: Falou dos fotossensores que estão sendo colocados na Avenida que liga Crato a Juazeiro que vai servir como máquina para arrecadar dinheiro. Falou da reportagem da Radio Princesa onde relatou que no Bairro Barro Branco está a três dia sem água. Falou do descaso da saúde no nosso município e que a gestão é um desastre administrativo. Solicitou providências em relação a canal do rio Grangeiro que foi prometido em maio de 2023 e já vai chegar em maio de 2024 e não começa. Falou também das pessoas que joga lixo e entulho no Canal do Rio Grangeiro e solicitou mais fiscalização da gestão.

Marconde da Vila: Agradeceu a fala do Vereador Luis Carlos e falou da decisão do STJ onde o torna elegível para a próxima eleição, mais que vai lançar e apoiar sua esposa Tatiane para disputar uma cadeira no legislativo cratense. Mariângela Bandeira: Falou da vitória recebida pelo vereador Marconde da Vila e da pre candidatura da esposa do vereador. Matheus Leite: Falou da gestão municipal, que mesmo no fim do mandado é muito bem avaliado pelos cratenses, e isso é devido aos trabalhos que é desempenhado, como por exemplo em todo bairro do município tem uma obra da gestão, as escolas nota 10; e que essa administração trabalha e que continuará trabalhando. Falou que a reforma do canal não teve início por causa dos trâmites burocráticos das licitações. Com o fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moções: Moção de Parabéns n° 28/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada a Feira do Sitio Cruzeiro. Moção de Congratulação n° 38/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada ao Hospital Regional do Cariri – Monsenhor Murilo Barreto. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos n°: 128/2024, 129/2024, 130/2024, 131/2024, 132/2024, 133/2024, 134/2024, 135/2024, 136/2024, 137/2024, 138/2024, 139/2024, 141/2024, 142/2024, 143/2024. de autoria dos Vereadores Alex Saraiva, Thiago Esmeraldo, Marquim do Povão, Tancredo Ribeiro, Luis Carlos, Professora Lourdes de Carlim e Marconde da Vila. Ao fim da discussão do material o 1° Vice- Presidente Fernando Brasil declarou por encerrada a sessão