Ata nº 16/2024 Ata da 16° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

15-04-2024

Aos 15 (quinze) dia do mês de abril de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o Vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Pesar n° 41/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmerado endereçada a Família da Senhora Idalzira de Oliveira Brito. Moção de Pesar n° 42/2024 de autoria dos Vereadores Professora Lourdes de Carlim e Luis Carlos endereçada aos Familiares do Senhor Aluísio Gomes da Silva. Moção de Pesar n° 43/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva endereçada a Família da Senhora Maria de Fatima Vieira. "

Moção de Pesar n° 44/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares do Senhor Francisco Inglês dos Santos. Requerimentos n°: 148/2024, 149/2024, 150/2024, 155/2024, 158/2024, 159/2024, 160/2024, 161/2024, 162/2024, 163/2024, 164/2024, 165/2024, 166/2024, 167/2024, 168/2024, 170/2024, 171/2024, 172/2024 de autoria dos Vereadores Thiago Esmeraldo, Fernando Brasil, Jales Velloso, Florisval Coriolano, Marquim do Povão, Lucas Brasil, Marconde da Vila, Alex Saraiva. Projeto de Lei n° 28/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Denomina de Desembargador Haroldo Máximo o Prédio do CIADI localizado no Município do Crato e dá outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Pedro Lobo: Solicitou de formal verbal uma sessão solene para Homenagear a Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), pelos seus 70 anos. Falou da sua participação no lançamento da Expocrato 2024 e solicitou a participação do Ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Henrique Baqueta Fávaro e o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Luiz Paulo Teixeira, na Abertura da Expocrato nos seus 80 anos de criação. Falou também de sua participação na Feira da Agricultura Familiar do Sitio Cruzeiro que está completando 5 anos. Falou que o terreno da referida feira já está sedo adquirido pela gestão e que tem emendas de sua autoria para aquisição de barracas para os permissionários. Falou que está em oração pela recuperação da saúde do Presidente Florisval.

Luis Carlos: Denunciou o mal serviço da Empresa ENEL pois a Comunidade do Vale do Amanhecer passou quase o final de semana todo sem energia. Falou também da Feira do Sitio Cruzeiro e falou da importância de conseguir um local com um bom acesso para que essa feira possa funcionar. Desejou uma boa recuperação para o Presidente Florisval. Fernando Brasil: Falou da problemática que está sendo para retira identidade na Casa do Cidadão e solicitou verbalmente que o Governador Elmano de Freitas, melhore o atendimento pois á população está descontente como serviço, sendo as vezes até necessário procurar atendimento na cidade vizinha. Lucas Brasil: Falou dos problemas enfrentados pelos permissionários da Feira do Cruzeiro. Também falou dos problemas que a população encontra quando procura atendimento na Casa do Cidadão. Jales Velloso: Falou da burocracia que a população enfrenta para receber um remédio na Secretaria de Saúde. Falou que um subsecretário do Demutran estava criticando esta casa legislativa, jogando a culpa para os edis em relação aos problemas da Ambiental Crato. Falou que a Ambiental Crato está cobrando taxa de esgoto onde não tem saneamento básico, cobrando a taxa de esgoto mais cara que a taxa de água, e que esta casa te que tomar alguma providencia sobre essa empresa. Solicitou da SEINFRA a recuperação da Rua Jose Honor de Brito que está intransitável. Falou da construção da UBS no Bairro Sertãozinho que irá beneficiar a população daquela localidade e que tem Emendas de sua autoria destinada para esta obra.

Nonato: Falou que dia 21 dará início a Festa de São José no Distrito de Ponta da Serra e solicitou que o Prefeito Municipal instalasse banheiros químicos para uso da população e dos devotos. Marquim do Povão: Desejou ao Presidente Florisval uma boa recuperação no seu tratamento de saúde para que em breve possa retornar a sua pré-campanha e que em quanto o presidente estiver em tratamento as vozes da população serão sua voz. Alex Saraiva: Também desejou ao Presidente uma rápida recuperação e falou que é uma pessoa querida tanto na Cidade como na Zona Rural e que todos estão rezando por sua recuperação. Falou da Cavalgada em comemoração ao aniversario de Humberto Teles e também da Feira do Sitio Cruzeiro onde já lutou por muitas melhorias para aquela localidade e ressaltou seu trabalho para conseguir projetos para a Comunidade do Mane Coco e que infelizmente alguns líderes comunitários não reconhece. Agradeceu ao Presidente Florisval pela destinação de sua emenda para o calçamento da Ladeira do Sitio Cruzeiro. Mariângela Bandeira: Desejou uma pronta recuperação para o Presidente Florisval e solicitou de forma verbal o concerto de um buraco na Rua Francisco Esmeraldo de Melo, na altura do número 304, no Bairro Muriti, pois está causando infiltrações nas casas das ruas. Adil: Também desejou a pronta recuperação do Presidente Florisval. Falou que geralmente as lideranças comunitárias que critica os Vereadores é porque querem está sentados em seu lugar. Solicitou verbalmente ao Diretor do DEMUTRAN para que fosse realizado uma fiscalização intensa no Bairro Seminário pois está ocorrendo várias imprudências trazendo perigo para a toda a população.

Dr. Dudé: Desejou sucesso no tratamento de saúde do Presidente Florisval. Dárcio Luiz: Solidarizou-se com o Presidente Florisval desejando que em pouco tempo sua saúde seja restabelecida. Marconde da Vila: Também desejou ao Presidente uma breve recuperação. Falou também da importância da união e do apoio dentro da política e que o Crato tem grande nomes para concorrer ao executivo municipal. Com o fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar n° 41/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmerado endereçada a Família da Senhora Idalzira de Oliveira Brito. Moção de Pesar n° 42/2024 de autoria dos Vereadores Professora Lourdes de Carlim e Luis Carlos endereçada aos Familiares do Senhor Aluísio Gomes da Silva. Moção de Pesar n° 43/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva endereçada a Família da Senhora Maria de Fatima Vieira. Moção de Pesar n° 44/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares do Senhor Francisco Inglês dos Santos. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos n°: 140/2024, 144/2024, 145/2024, 146/2024, 147/2024, 151/2024, 152/2024, 153/2024, 154/2024, 156/2024, 157/2024 de autoria dos Vereadores Fernando Brasil, Tancredo Ribeiro, Thiago Esmeraldo e Marquim do Povão. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão.

Projeto de Lei n° 28/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Denomina de Rua dos Cariris Novos a artéria conhecida como Rua Projetada 07, no Loteamento Padre Cicero, Bairro São José, no Município do Crato e adota outras providências. Projeto de Lei n° 34/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Torna de Utilidade Pública a APMBPREVA - Associação Pro Melhoramento dos Bairros Parque Recreio e Vila Alta localizada no Bairro Vila Alta, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. Projeto de Lei n° 35/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Torna de Utilidade Pública a Associação Cariri Protetores, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. Projeto de Lei Indicativo n° 06/2024 de autoria do Vereador Marquim do Povão que Institui o Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Saúde Bucal do Município do Crato adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024 de autoria do Vereador Marquim do Povão que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor José Ferreira Tavares adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024 de autoria do Vereador Marquim do Povão que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Vasconcelos e adota outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede Título de Cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Cícero Gonçalves Leal e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede Título de Cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Felipe Pedrosa Araújo e adota outras providências. Todos aprovados em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.