Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de abril de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o Vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Oficio do Senhor Raimundo Nonato Caldas solicitando uso da tribuna na sessão do dia 22 de abril de 2024. Oficio n° 086/2024 da Secretaria de Segurança Pública em resposta ao Oficio n° 70/2024 – CMC. Oficio n° 170409/2024 da Secretaria de Cultura em resposta ao Oficio n° 11/2024 – CMC. Oficio n° 170410/2024 da Secretaria de Cultura em resposta ao Oficio n° 52/2024 – CMC. Oficio n° 170411/2024 da Secretaria de Cultura em resposta ao Oficio n° 55/2024 – CMC. Oficio n° 1904001/2024 do Gabinete do Vereador Gabriel Figueiredo em anexo atestado médico. Oficio n° 099/20224 da SAAEC em resposta ao Ofício n° 80/2024-CMC. Moção n° 46/2024 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal do Crato em Apoio aos Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal do Cariri (UFCA). "
Moção nº 49/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva endereçada aos Familiares de Idelmar Leandro da Silva. Moção nº 50/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada aos Familiares de Edite de Jesus. Moção nº 51/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de Wagner Augusto Pereira. Moção nº 52/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de Maria de Fátima Vieira. Requerimentos n° 192/2024, 193/2024, 194/2024, 196/2024, 197/2024, 198/2024, 199/2024, 200/2024, 201/2024, 202/2024, 204/2024 de autoria dos Vereadores Thiago Esmeraldo, Tancredo Ribeiro, Lucas Brasil, Alex Saraiva, Fernando Brasil e Luis Carlos. Projeto de Lei n° 37/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Denomina de Rua Jefesson Gonçalves de Souza, uma das artérias do Sitio Cruzeiro, Distrito de Santa Fé, no Município do Crato e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Professora Lourdes de Carlim: Falou que nas últimas semanas no Distrito de Monte Alverne faleceu a Senhora Fatima Vieira e na Baixa do Maracujá o Leandro deixando uma grande lacuna em suas famílias. Desejou ao Presidente Florisval uma boa recuperação. Falou da sua alegria em acompanhar a abertura do Posto de Saúde da Serra que irá funcionar na Baixa do Maracujá e já convidou a todos os vereadores e a população para a inauguração desse tão sonhado equipamento que é uma luta sua desde 2007. Dárcio Luiz: Falou dos problemas das estradas vicinais dos Distritos e registrou que no Sitio Lagoinha os próprios moradores tiveram que tomar providências pois estava intransitável. Pediu a gestão municipal que olhasse para as partes rurais do Município. Falou que na estrada do Sitio Faustino até a Varginha foi prejudicada com a ultima chuva aonde acabou com as passagens molhadas adquiridas com suas emendas,
e relatou que o vereador representante das cachoeiras colocou um barro vermelho nas passagens molhadas no qual piorou ainda mais a situação. Matheus Leite: Falou que o Vereador Junior da Cachoeira saiu de sua casa para resolver os problemas causados pela chuva e que consegui maquinas e material para diminuir os problemas e o parabenizou pela sua atitude. Falou do requerimento do Vereador Luis Carlos que deu entrada no Material do Expediente onde solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa para que seja repensado o objeto da mensagem 02/2024, que fecha os cartórios da Ponta da Serra, do Muriti e do Lameiro. Falou que foi pego de supressa com essa mensagem e imediatamente entrou em contanto com o Prefeito Municipal e com o Deputado Fernado Santana para que fosse tomada alguma providência para impedir esse prejuízo para a população da Ponta da Serra e para o Crato como todo. Luis Carlos: Também falou da mensagem 02/2024 que fecha os cartórios da Ponta da Serra, do Muriti e do Lameiro e que as pessoas que necessita serão altamente prejudicados e terão mais dificuldade quando forem procurar esse serviço. Thiago Esmeraldo: Falou que no dia 15 de abril o Governo do Estado do Ceara, através do Decreto n° 35.954 do Diário Oficial que estabelece o tombamento definito do imóvel do Casarão dos Esmeraldos na Bebida Nova, e falou que a dois anos entrou com requerimento solicitando esse tombamento como também o do Crato Tênis Clube que está andado a passos de tartaruga e que não sabe o porque ainda não foi concluído esses estudos. Falou que o terreno reúne memorias históricas do período açucareiro, foi aonde nasceu e viveu o artista plástico Sérvulo Esmeraldo, ressaltou que esse tombamento será de grande valia pois irá servir de ponto turístico para que se conte a história do Crato e do Sérvulo Esmeraldo.
Parabenizou a esposa e viúva do Sérvulo Esmeraldo e que em breve a mesma irá receber o título de cidadania cratense por esta casa. Nonato: Falou do prejuízo que irá causar a população de Ponta da Serra com o fechamento do Cartório e solicitou que as autoridades pudessem ajudar nessa luta para que não fosse fechado. Falou de uma emenda da sua autoria destinada para a construção de uma areninha na Ponta da Serra e solicitou ao prefeito para que essa emenda fosse executada. Jales Velloso: Falou também a respeito do fechamento de alguns cartórios no município que é um fato lamentável. Falou também a respeito da violência que está no nosso município, e que só na ultima semana no Conjunto Vitoria Nossa teve dois homicídios em um pequeno intervalo de tempo, falou também dos inúmeros assaltos nas comunidades e que a população este pedido socorro. Pediu que fosse melhorando a iluminação pública e o roço nos Distritos para amenizar um pouco a insegurança nas localidades. Fernando Brasil: Também falou do fechamento dos cartórios. Ressaltou que as máquinas estão a mais de 15 dias no Distrito de Dom Quintino fazendo as estradas, pois faz no dia e a chuva desfaz no outro e falou da complicação de se fazer estradas no inverno e falou que não conhece nenhum prefeito que tenha passado por esta cidade que tenha feito roço em período chuvoso.
Pedro Lobo: Registrou que na última quinta-feira no SEBRAE em Fortaleza participou de um evento chamado SEBRAE Prefeitura Empreendedora onde são premiadas as melhores experencias no Estado pelas prefeituras, e o Crato foi premiado com a melhor experiência de empreendedorismo rural com o projeto de programa de melhoria genética e registou a presença nessa premiação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário Givaldo Gonçalves, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Ari Melo e o Prefeito Municipal José Ailton Brasil. Solicitou de forma verbal uma sessão solene para homenagear os 18 anos da Torcida Organizadora Jovem Crato e solicitou também a realização de uma Audiência Pública para discutir e tratar sobre a Expocrato 2024 e que seja convidado a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, os Organizadores dos shows, o Comitê Gestor da Feira, a Associação de Criadores, a Prefeitura Municipal, o DEMUTRAN e as Secretarias Municipais de Segurança Pública, Desenvolvimento Agrário, Limpeza Pública, Infraestrutura, Turismo e a População em geral. Com o fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção n° 46/2024 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal do Crato em Apoio aos Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Moção nº 49/2024 de autoria do Vereador Alex Saraiva endereçada aos Familiares de Idelmar Leandro da Silva. Moção nº 50/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada aos Familiares de Edite de Jesus.
Moção nº 51/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de Wagner Augusto Pereira. Moção nº 52/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos Familiares de Maria de Fátima Vieira. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos n°: 169/2024, 173/2024, 182/2024, 183/2024, 185/2024, 186/2024, 187/2024, 188/2024, 189/2024, 190/2024, 191/2024, 200/2024 de autoria dos Vereadores Matheus Leite, Nonato, Pedro Lobo, Jales Velloso, Thiago Esmeraldo, Fernando Brasil, Adil, Lucas Brasil e Luis Carlos. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei n° 36/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Denomina de Desembargador Haroldo Máximo o Prédio do CIADI (Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil), localizado no Município do Crato e dá outras providências. Projeto de Lei n° 37/2024 de autoria do Vereador Tancredo Ribeiro que Denomina de Rua Maria Santa Lopes de Brito, artéria localizada no Sitio Serraria, Distrito de Bela Vista, no Município do Crato e adota outras providências. Todos aprovados em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.
30-04-2024
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