Ata nº 14/2024 Ata da 14° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

08-04-2024

Aos 08 (oito) dia do mês de abril de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o Vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Congratulação n° 27/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada ao Senado Federal. Moção de Congratulação n° 28/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Moção de Congratulação n° 29/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Moção de Congratulação n° 30/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada ao Doutor José Arnon Bezerra de Menezes."

Moção de Congratulação n° 31/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada aos Jornalistas do Cariri. Moção de Congratulação n° 32/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada às Secretárias Estadual e Municipal de Saúde. Moção de Pesar n° 33/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada os familiares de Maria Bezerra Pinheiro Moreira – Marlene. Moção de Parabéns n° 34/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada a Senhora Guiomar Leandro. Moção de Pesar n° 35/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada aos familiares de Celineide Ferreira de Sousa Cardoso. Moção de Pesar n° 36/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada aos familiares de José Eldon Sousa Santos – Aposentado. Moção de Pesar n° 37/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos familiares de Francisco Wagner (Magão). Requerimentos n°: 128/2024, 129/2024, 130/2024, 131/2024, 132/2024, 133/2024, 134/2024, 135/2024, 136/2024, 137/2024, 138/2024, 139/2024 de autoria dos Vereadores Alex Saraiva, Thiago Esmeraldo, Marquim do Povão, Tancredo Ribeiro Projetos: Projeto de Lei n° 34/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Torna de Utilidade Pública a APMBPREVA - Associação Pro Melhoramento dos Bairros Parque Recreio e Vila Alta localizada no Bairro Vila Alta, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

Projeto de Lei n° 35/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Torna de Utilidade Pública a Associação Cariri Protetores, no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024 de autoria do Vereador Marquim do Povão que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor José Ferreira Tavares adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024 de autoria do Vereador Marquim do Povão que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Vasconcelos e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede Título de Cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Cícero Gonçalves Leal e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede Título de Cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Felipe Pedrosa Araújo e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Professora Lourdes de Carlim: Falou que no último dia 04 foi comemorado no Distrito de Santa Fé o aniversário de 80 anos da Senhora Guiomar Leandro. Ressaltou as dificuldades enfrentadas no ultimo final de semana no Distrito de Santa Fé, devido as fortes chuvas.

Falou que foi informado que essa semana chegara as maquinas para que seja feito os paliativos das estradas. Agradeceu ao ex-vereador Guri pela passagem do seu trator na estrada do Sitio Corretinho. Falou que um dia após a chuva percorreu os sítios registrando os prejuízos. Falou que esteve com o Leandro, chefe da Garagem para visitar a estrada que será feito o acesso ate a escola. Solicitou moção de parabéns pelo 5° aniversário da Feira do Sitio Cruzeiro e solicitou de forma verbal ao Prefeito Municipal e a SEINFRA, a construção do calçamento da Rua onde fica a Feira do Sitio do Cruzeiro, e que a mesma seja denominada de José Domingos dos Santos. Jales Velloso: Falou que não tem nenhum estudo que comprove que os fotossensores diminui o numero de acidentes. Relatou uma reclamação feita por um morador do Bairro Seminário que já estão anunciando que vão começar a cobrar taxa de esgoto sendo que na comunidade não tem saneamento básico. Falou também da problemática do lixão e da saúde do município que está um descaso. Solicitou poda das árvores em um terreno no Bairro Sertãozinho pois as galhas estão atingindo as casas vizinhas. Adil: Falou em relação as empesas de internet que presta um serviço de péssima qualidade, deixando os fios soltos, causando acidentes e ressalta a importância de se fazer um projeto de lei para que essas empresas sejam punidas. Falou dos transtornos causados pela chuva no Bairro Mirandão e que o Antônio de Mano já começou a limpeza na localidade. Thiago Esmeraldo: Falou do problema da Praça Linear do Bairro Granjeiro, pois a posição dos bancos está em perigo, onde estão localizados na beira da calçada, ficando de costa para a Avenida e em frente ao muro, solicitou que esta posição seja revista e que eles sejam invertidos.

Luis Carlos: Falou do Projeto Indicativo onde cria o PROCON municipal, que já foi aproado por esta casa mais que não saiu do papel e ressaltou a importância do mesmo, pois era através dele que a população poderia fazer suas reclamações contra essas empresas que presta um mal serviço a população. Solicitou que o contrato de locação do Prédio da Secretaria de Saúde seja revisto para que o locatário reveja a parte elétrica do prédio, pois os constantes curto-circuito e quedas de energia está atrapalhando o atendimento da saúde. Solicitou verbalmente que a ANEEL informe se existe algum pedido de multa para a ENEL em relação aos apagões que ocorreram no Estado do Ceara. Marconde da Vila: Falou do problema da falta de energia no Bairro Vila Lobo onde o Conjunto Novo Horizonte passou mais de 48 horas sem energia. Solicitou de forma verbal a limpeza e capinação do Bairro Vila Lobo. Dárcio Luiz: Falou das passagens molhadas do Sitio Faustino que foi destruída pela chuva como também o calçamento dos sítios Faustino, Lagoinha, e que os demais Sítios do Distrito estão intransitáveis. Junior da Cachoeira: Falou que o acontecido com as passagens molhadas foi devido ao grande volume da água da chuva. Nonato: Falou também do grande volume da água da chuva e que o municio não é preparado para essa grande quantidade de água.

Matheus Leite: Também comentou da forte chuva que atingiu principalmente os Distritos e parabenizou os Vereadores Fernando Brasil, Junior da Cachoeira e o Prefeito Zé Ailton pelo trabalho realizado nos transtornos causado pela chuva. Convidou a todos para a inauguração da UBS no Bairro Barro Branco e para a Inauguração do Ponto de Atendimento da SICOOB Credinova que será instalada na Rua Rui Barbosa, no Bairro Pimenta e também para o aniversário de 5 anos da Feira do Sitio Cruzeiro. Fernando Brasil: Falou que os paliativos já começaram a ser feito após a chuva e que a gestão foi ágil para resolver os transtornos causados. Agradeceu também aos garis pelo trabalho feito na limpeza em Dom Quintino. Marquim do Povão: Parabenizou o Secretario de Infraestrutura Ítalo Samuel pela força tarefa realizada para limpar as Ruas da Cidade do Crato após a forte chuva. Com o fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moções: Moção de Congratulação n° 27/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada ao Senado Federal. Moção de Congratulação n° 28/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Moção de Congratulação n° 29/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Moção de Congratulação n° 30/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada ao Doutor José Arnon Bezerra de Menezes. Moção de Congratulação n° 31/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada aos Jornalistas do Cariri. Moção de Congratulação n° 32/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada às Secretárias Estadual e Municipal de Saúde. Moção de Pesar n° 33/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada os familiares de Maria Bezerra Pinheiro Moreira – Marlene. Moção de Parabéns n° 34/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada a Senhora Guiomar Leandro. Moção de Pesar n° 35/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada aos familiares de Celineide Ferreira de Sousa Cardoso. Moção de Pesar n° 36/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada aos familiares de José Eldon Sousa Santos – Aposentado. Moção de Pesar n° 37/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada aos familiares de Francisco Wagner (Magão). Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão