Pauta de Votações da Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2024

20-06-2024

P.R. 03/2024 MESA DIRETORA Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e adota outras providências. P.L. 22/2024 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Crato, Estado do Ceará, para o decênio 2024-2034, e adota outras providências. P.L. 52/2024 MESA DIRETORA Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e adota outras providências.

P.L. 53/2024 PEDRO LOBO Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de Crato como Patrimônio Cultural Imaterial do Crato e dá outras providências. P.L. 54/2024 MARIÂNGELA, DR. DUDÉ, THIAGO, MARCONDE Estabelece a Criação de programa de formação em captação de recursos para iniciativas da sociedade civil voltadas à preservação ambiental e defesa animal. P.L. 55/2024 MARIÂNGELA, DR. DUDÉ, THIAGO, MARCONDE Dispõe sobre a criação do programa de incentivo às práticas de esportes feminino pelo poder público do município do Crato e adota outras providências.

P.L. 56/2024 MARIÂNGELA BANDEIRA Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências. P.L. 57/2024 MARIÂNGELA, DR. DUDÉ, THIAGO, MARCONDE Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, espaços de transporte público coletivo e demais espaços de públicos no Município do Crato e dá outras providências. P.L. 58/2024 PEDRO LOBO Torna de Utilidade Pública a Associação IKIGAI DOJO, localizada no Parque Recreio, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

P.L. 59/2024 PEDRO LOBO Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Mental nas Escolas do Município e a criar cargos de estágio para estudantes de psicologia nas Secretaria de Educação do Município. P.L. 60/2024 PEDRO LOBO Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga da Saúde da Mulher” e dá outras providências. P.D.L. 27/2024 LUIS CARLOS Concede o diploma Francisco de Freitas Justo ao Ilustríssimo Senhor Severino Ramalho Neto e adota outras providências.

P.D.L. 28/2024 THIAGO ESMERALDO Concede a Medalha do Mérito Pedro Felício Cavalcanti aos Homenageados que abaixo descritos e adota outras providências. P.D.L. 29/2024 ALEX SARAIVA Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Wilson Borges Machado (in memoriam) e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.