Pauta de Votações da Sessão Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2024

10-12-2024

1 P.L. 020/2024 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Institui o Plano Diretor do Município do Crato, e adota outras providências. 2 P.L. 021/2024 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota ouras providências. 3 P.L. 031/2024 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Reabre o prazo previsto no Art. 4º, da Lei Municipal nº 3.511, de 21 de dezembro de 2018, e adota outras providências.