Pauta de Votações da Sessão Ordinária do dia 23 de dezembro de 2024

20-12-2024

1 P.L. 32/2024 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 3.259, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. 2 P.L. 34/2024 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providencias. 3 P.L. 126/2024 MATHEUS LEITE Denomina de Rua Fatinha de Chico Paulo, a artéria conhecida como Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Sol Nascente, no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, e adota outras providências.

4 P.R. 05/2024 MESA DIRETORA Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.922/2022 – Que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município do Crato e dá outras providências. 5 P.R. 06/2024 MATHEUS LEITE E OUTROS Altera o artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Crato e adota outras providências. 6 P.D. 81/2024 FELIPE CORREIA Concede o Diploma de Mérito Mulher Aguerrida Bárbara de Alencar à Ilustríssima Senhora a Francisca Neide de Morais (In Memoriam) e adota outras providências. 7 P.D. 85/2024 TEREZA ALENCAR Concede o Diploma do Mérito Legislativo à Ilustríssima Senhora Samya Ribeiro Alencar e adota outras providências.

8 P.D. 86/2024 TEREZA ALENCAR Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Andson Germano Vieira Silva e adota outras providências. 9 P.D. 87/2024 TEREZA ALENCAR Concede o Título de Cidadania Cratense à Ilustríssima Senhora Maria Roseli Alves e adota outras providências. 10 P.D. 88/2024 TEREZA ALENCAR Concede o Diploma do Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora Maria Janecleide Martins de Lima e adota outras providências.

11 P.D. 89/2024 FELIPE CORREIA Concede o Diploma de Mérito Jurídico Luis de Borba Maranhão ao Advogado Mauro Wesllen Tavares Silvestre e adota outras providências. 12 P.D. 90/2024 FELIPE CORREIA Concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Rondinele dos Santos Brasil e adota outras providências. 13 P.D. 91/2024 LUIS CARLOS Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Roberto José do Nascimento e adota outras providências. 14 P.D. 92/2024 LUIS CARLOS Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Cicera Romana de Souza Carvalho e adota outras providências. 15 P.D. 93/2024 TEREZA ALENCAR Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Miralva Nunes Cavalcante e adota outras providências. ## REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.