P.L. 16/2024 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Cria no Município do Crato, Estado do Ceará, os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga as Leis Municipais n° 2.480/2013 e n° 2.968/2013, e adota outras providências. P.L. 17/2024 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental, e adota outras providências. P.L. 18/2024 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a política de arborização urbana no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
P.L. 19/2024 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza a migração dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, e adota outras providências. P.L. 40/2024 THIAGO ESMERALDO Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Thiago Esmeraldo e dá outras providências. P.L.I. 07/2024 PEDRO LOBO Dispõe sobre a criação do Programa "Saúde em Casa: Cuidado e Conforto", destinado à entrega domiciliar de medicamentos, incluindo aqueles disponibilizados gratuitamente pelas Farmácias Populares e pela Central de Medicamentos da Prefeitura, para pacientes idosos, pessoas com deficiência e autismo no município do Crato, e dá outras providências. P.L. 43/2024 TANCREDO RIBEIRO Torna oficial a denominação da Rua JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS, conhecida como Rua sem denominação, localizada no distrito Santa Rosa, no município do Crato e adota outras providências.
P.L. 45/2024 LUIS CARLOS Autoriza o Município de Crato a realizar nova edição do Festival CHAMA - CHAPADA MUSICAL DO ARARIPE e adota outras providências. P.L. 46/2024 PEDRO LOBO Denomina de Travessa Antônia Felipe Damasceno, a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, no município do Crato e adota outras providências. P.D.L. 19/2024 LUIS CARLOS Concede Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Joel Augusto Bazethe adota outras providências. P.D.L. 20/2024 LUIS CARLOS Concede Título de Cidadania Cratense e à Ilustríssima Senhora Maria do Carmo Carvalho de Arruda Coelho adota outras providências.
P.D.L. 21/2024 MARQUIM DO POVÃO Concede o Título de Cidadania Cratense a Vossa Excelência Deputada Lia Ferreira Gomes e adota outras providências. P.D.L. 22/2024 LUIS CARLOS Concede Diploma de Mérito Urbanístico Júlio Saraiva Leão ao Ilustríssimo Senhor Jefferson Luiz Alves Marinho e adota outras providências. P.D.L. 23/2024 ADIL SAMPAIO Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor José Joceli de Oliveira e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.
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