P.L. 16/2024 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Cria no Município do Crato, Estado do Ceará, os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga as Leis Municipais n° 2.480/2013 e n° 2.968/2013, e adota outras providências. P.L. 17/2024 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental, e adota outras providências. P.L. 18/2024 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a política de arborização urbana no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
P.L. 40/2024 THIAGO ESMERALDO Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Thiago Esmeraldo e dá outras providências. P.D.L. 19/2024 LUIS CARLOS Concede Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Joel Augusto Bazethe adota outras providências. P.D.L. 20/2024 LUIS CARLOS Concede Título de Cidadania Cratense e à Ilustríssima Senhora Maria do Carmo Carvalho de Arruda Coelho adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.
02-07-2024
20-06-2024
14-06-2024
07-06-2024
29-05-2024
24-05-2024
