PROJETO DE LEI Nº 13/2025 (ALEX SARAIVA) - Institui o Programa Caminhos Chapada do Araripe, uma trilha regional de longo e curto curso e de conectividade, com a finalidade de fomentar o turismo de natureza nas unidades de conservação municipal, estadual e federal, e adota outras providências. (1ª Discussão e Votação)
PROJETO DE LEI Nº 16/2025 (JÚNIOR TAVARES) - Denomina JOSÉ CÍCERO BRAZ (ZÉ DE TETA), uma das artérias do Sítio Baixio do Muquém, Distrito Baixio das Palmeiras, no município do Crato, e adota outras providências. (1ª Discussão e Votação)
PROJETO DE LEI Nº 17/2025 (PREFEITO MUNICIPAL ANDRÉ BARRETO) - Institui Política Pública Social e Afirmativa consistente na reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos e processos seletivos destinados ao provimento de cargos no âmbito dos Órgãos e das Entidades do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências. (Única Discussão e Votação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 (LOURDES DE CARLIM) - Concede o Diploma de Mérito Mulher Aguerrida à Ilustríssima Senhora Eliana Nunes Estrela, e adota outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 (LOURDES DE CARLIM) - Concede o Diploma de Mérito Mulher Aguerrida à Ilustríssima Senhora Fabíola Alencar de Biscuccia, e adota outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 (LOURDES DE CARLIM) - Concede o Diploma de Mérito Mulher Aguerrida à Ilustríssima Senhora Zilvânia Maria Oliveira Nascimento, e adota outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 (LOURDES DE CARLIM) - Concede o Diploma de Mérito Mulher Aguerrida à Ilustríssima Senhora Sheyla Martins Alves Francelino, e adota outras providências.
28-03-2025
24-03-2025
14-03-2025
12-03-2025
