P.L. 84/2024 E Emenda MARQUIM DO POVÃO E LUIS CARLOS Regulamenta as normas gerais do serviço de transporte individual de passageiro – Lei Fernandes José dos Santos (Zé Lameiro), quanto a legislação do sistema de táxi, no Município de Crato-CE e dá outras providências. P.L. 94/2024 MARCONDE DA VILA Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marconde da Vila e dá outras providências. P.L. 95/2024 MARCONDE DA VILA Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marconde da Vila e dá outras providências.
P.L. 96/2024 LUCAS BRASIL Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Lucas Brasil e dá outras providências. P.L. 98/2024 PROFESSORA LOURDES DE CARLIM Denomina de Praça ANTÔNIO ALCÂNTARA DE MENEZES (Alcântara), a Praça localizada no Bairro Lameiro, no município do Crato e adota outras providências. P.L. 99/2024 THIAGO ESMERALDO Dispõe sobre a inclusão da modalidade de LEGO terapia no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Crato-CE e adota outras providências.
P.L.I. 100/2024 MARQUIM DO POVÃO Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) aos Mototaxistas, Taxistas e Cooperativas, no município do Crato e dá outras providências. P.L.101/2024 TEREZA ALENCAR Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Crato os Festejos de São José no Bairro Seminário, no município do Crato e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato
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