Pauta de Votações da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2023

25-03-2023

P.L. 0202001/2023 PEDRO LOBO Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva do Vereador Pedro Neto Lobo Soares – PT e dá outras providências. P.L. 1302001/2023 THIAGO ESMERALDO Denomina de Professora Maria Zélia Esmeraldo, a nova escola do Bairro Muriti, Município do Crato e dá outras providências. P.L. 1503001/2023 PROFESSORA LOURDES DE CARLIM Denomina de FRANCISCO HONORATO RODRIGUES, a nova Sede do Departamento Municipal de Trânsito do Crato - DEMUTRAN, a ser construída no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

P.L. 1703001/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a remissão e isenção da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e de Prestação de Serviços, em favor de Clubes Recreativos, Balneários e similares, e adota outras providências. P.L. 2003001/2023 FERNANDO BRASIL Denomina de Humberto Macário De Brito, a nova Escola Pública Municipal, a ser construída no Bairro Muriti, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. P.L. 2103001/2023 NONATO Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho, localizado no Bairro Pinto Madeira, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

P.D. 1703001/2023 ALEX SARAIVA Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor Gustavo Lima Moreira e adota outras providências. P.D. 2003001/2023 LUIS CARLOS Concede Diploma Mulher Aguerrida Bárbara de Alencar às mulheres apontadas neste projeto e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.