Pauta de Votações da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024

08-03-2024

P.L. 05/2024 PEDRO LOBO Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.784/2021 de 20 de maio de 2021 e adota outras providências. P.L. 06/2024 PEDRO LOBO Denomina a Rua Projetada 02 no Loteamento Parque Verde, localizada no Bairro Lameiro desta Cidade, de Rua Maria Bringel de Souza e adota outras providências. P.L. 09/2024 MATHEUS LEITE Denomina de Praça Linear de Praça Linear José Milton Arraes, localizado no Bairro Granjeiro, Município do Crato, e adota outras providências.

P.L. 13/2024 MARIÂNGELA BANDEIRA, THIAGO ESMERALDO E FLORISVAL CORIOLANO Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no Município do Crato. P.L. 14/2024 PEDRO LOBO Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece diretrizes para sua consecução e dá outras providências. P.L. 15/2024 MATHEUS LEITE Denomina de Praça Antônio Laurentino da Silva (Antônio de Pureza), a Praça que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.

P.L. 16/2024 MATHEUS LEITE Denomina de Terminal de Passageiros Raimundo Valdevino de Brito, o Terminal que será construído na Sede do Distrito de Ponta da Serra., Município do Crato, e adota outras providências. P.L. 17/2024 NONATO Denomina de Gonçalo Felizardo Correia, a Areninha que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.

P.L. 18/2024 FLORISVAL CORIOLANO Denomina de Rua Adalgiso Lima Paiva, uma das artérias do Loteamento Recanto das Oliveiras, localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato e adota outras providências P.L. 19/2024 THIAGO ESMERALDO Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação da manobra de Heimlich para todos Servidores Públicos Municipais, servidores do magistério público e privado, como também para funcionários de bares e restaurantes do Município do Crato-CE e adota outras providências. P.L. 20/2024 MARQUIM DO POVÃO Denomina de Rua Damião Batista Pereira, a Rua antes denominada de Rua Projetada Norte e Sul no Loteamento Encosta do Vale na Vila Lobo, Município do Crato e adota outras providências.

P.L. 21/2024 FLORISVAL CORIOLANO Altera o Art. 8º § 3° da Lei Municipal nº2.281/2005 de 20 de abril 2005 e adota outras providências. P.R. 01/2024 PEDRO LOBO Institui o Dia Municipal do Soldadinho do Araripe como também Institui o seu Hino Oficial “Salve o Soldadinho” e adota outras providências. P.D.L. 03/2024 THIAGO ESMERALDO E MARQUIM DO POVÃO Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Jorge Luiz, intérprete da Personagem Selma de Nieta e ao Ilustríssimo Senhor Luciano Alves Lopes, intérprete da Personagem Luana do Crato e adota outras providências. P.D.L. 04/2024 MARQUIM DO POVÃO E THIAGO ESMERALDO Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Pedro Ernesto Morais de Jesus, intérprete do Personagem Tranquilino Ripuxado e adota outras providências.

P.D.L. 05/2024 MARQUIM DO POVÃO E THIAGO ESMERALDO Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Francioli Luciano e adota outras providências. P.D.L. 06/2024 MARQUIM DO POVÃO E THIAGO Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Henrique Vidal e THIAGO ESMERALDO e adota outras providências. P.D.L. 07/2024 TANCREDO RIBEIRO Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Expedito Danusio de Souza e adota outras providências.

P.D.L. 07/2024 TANCREDO RIBEIRO Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Expedito Danusio de Souza e adota outras providências. P.D.L. 08/2024 TANCREDO RIBEIRO Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Patrício Lima de Sant’ana e adota outras providências. P.D.L. 09/2024 THIAGO ESMERALDO Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Domicio Gregório Arruda Silva e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.