P.L. 0103001/2021 THIAGO ESMERALDO Denomina de Rua Raimundo Viana a artéria conhecida por Rua Projetada 7, localizada no Loteamento Portal do Arajara e adota outras providências.
P.L. 0103002/2021 LUIS CARLOS Determina que os agressores que cometem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.
P.L. 0203001/2021 FRANCISCO FÁBIO – JÚNIOR DA CACHOEIRA Altera o Art. 1° da Lei 2.760 de 19 de abril de 2012, que torna de utilidade pública a Associação de Basketball e Atletismo – ABA, e adota outras providências. (Altera para: Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Cratense de Basketball – ACB, sediada no Município do Crato, Estado do Ceará.)
P.L. 0203002/2021 MARIÂNGELA BANDEIRA Dispõe sobre a proibição de maus-tratos e aplicação da lei em caso de acorrentamento, falta de alimentação ou espaço inadequado para o convívio dos animais deixando-os expostos ao sol e chuva e também em casos de abandono em toda a cidade do Crato-CE.
REQUERIMENTOS VEREADORES Diversos pedidos de solicitações para melhoria da Cidade do Crato.
19-04-2024
12-04-2024
27-03-2024
22-03-2024
08-03-2024
