Câmara retorna aos trabalhos com discussão sobre o concurso público do Crato

05-08-2020

Após um mês em recesso, a Câmara de vereadores do Crato voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira através de videoconferência, obedecendo o decreto estadual em vigor que proíbe reuniões em espaços públicos ou privados que possam gerar aglomeração. Durante a reunião, transmitida ao vivo pela redes sociais, os vereadores tiveram a oportunidade de usar o pequeno expediente para tratar de temas que surgiram durante o mês de julho como o concurso público do município.

Os vereadores Amadeu de Freitas (PT) e Bebeto Anastácio (PTC) falaram a respeito do concurso divergindo em dois pontos: A dispensa de licitação para a contratação da instituição que realizará o concurso e a origem dos recursos, onde R$2.800.000 foram destinados para a contratação da Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (Fundetec).

Amadeu de Freitas destacou que o município está com carência de pessoal e precisa realizar o concurso pois está com um déficit com o serviço público. O vereador defendeu a dispensa de licitação argumentando que ela está de acordo com a Lei das licitações informando ainda que foi feita uma pesquisa com outras instituições mas que a Fundetec apresentou a melhor proposta. Ainda segundo Amadeu a origem dos recursos virá dos valores das inscrições que serão feitas.

Já o vereador Bebeto Anastácio disse não concordar com a realização do concurso neste momento e afirma que a dispensa de licitação precisa ser revista pois não tem ligação com o decreto de calamidade pública, que prevê a dispensa de licitação. Também disse não haver urgência, já que o Ministério Público recomenda a realização do processo há vários anos. Bebeto ainda destacou que a prefeitura não tem condições de contratar através de concurso e declarou que aqueles que passaram no concurso de 2011 devem ser convocados e desta forma a prefeitura evitaria problemas com a justiça.

O presidente da casa, Florisval Coriolano (PRTB), destacou que as sessões seguem acontecendo exclusivamente de forma virtual e na próxima semana será avaliada a retomada das sessões presenciais, mas só se houver a autorização por parte do governo do estado.