Câmara aprova projeto que proíbe aumento de impostos do município

02-06-2020

Em mais uma sessão ordinária realizada através de videoconferência, na noite da última segunda-feira, os vereadores debateram sobre projetos e requerimentos que visam amenizar os impactos causados pelo novo coronavírus no município.

Um projeto de Lei do poder executivo foi retirado da pauta a pedido do próprio gabinete do prefeito. O anuncio foi do líder do gestor na casa, Dr. Renan Almeida (PATRI). A justificativa foi de que havia a necessidade de se corrigir o texto de uma emenda que o próprio vereador fez. O projeto trata de um reordenamento de despesas municipais mas não cita aumento.

O vereador Bebeto Anastácio (PTC) teve um projeto aprovado por todos os vereadores. Ele explicou que o projeto proíbe todo e qualquer aumento de tributo no munícipio até o final de 2020 e mesmo que haja qualquer tipo de implementação ou de reavaliação, principalmente no valor venal dos imóveis, isso não acarretará nenhum tributo pois a nova Lei fixa os valores cobrados em 2019.

O presidente da casa Florisval Coriolano (PRTB) destacou que a população recebeu informações falsas que afirmavam que os vereadores votariam um projeto para aumentar impostos, o que não é verdade, já que ele trata apenas de adequações. O presidente disse ainda aguardar um posicionamento do governo estadual e da prefeitura municipal para que as sessões presenciais possam ser retomadas com segurança.



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