Pauta de Votações da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024

01-03-2024

P.L. 05/2024 PEDRO LOBO Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.784/2021 de 20 de maio de 2021 e adota outras providências. P.L. 06/2024 PEDRO LOBO Denomina a Rua Projetada 02 no Loteamento Parque Verde, localizada no Bairro Lameiro desta Cidade, de Rua Maria Bringel de Souza e adota outras providências. P.L. 09/2024 MATHEUS LEITE Denomina de Praça Linear de Praça Linear José Milton Arraes, localizado no Bairro Granjeiro, Município do Crato, e adota outras providências.

P.L. 13/2024 MARIÂNGELA BANDEIRA, THIAGO ESMERALDO E FLORISVAL CORIOLANO Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no Município do Crato. P.L. 14/2024 PEDRO LOBO Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece diretrizes para sua consecução e dá outras providências. P.L. 15/2024 MATHEUS LEITE Denomina de Praça Antônio Laurentino da Silva (Antônio de Pureza), a Praça que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.

P.L. 16/2024 MATHEUS LEITE Denomina de Terminal de Passageiros Raimundo Valdevino de Brito, o Terminal que será construído na Sede do Distrito de Ponta da Serra., Município do Crato, e adota outras providências. P.L. 17/2024 NONATO Denomina de Gonçalo Felizardo Correia, a Areninha que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências. P.L. 18/2024 FLORISVAL CORIOLANO Denomina de Rua Adalgiso Lima Paiva, uma das artérias do Loteamento Recanto das Oliveiras, localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato e adota outras providências

P.D.L. 03/2024 THIAGO ESMERALDO E MARQUIM DO POVÃO Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Jorge Luiz, intérprete da Personagem Selma de Nieta e ao Ilustríssimo Senhor Luciano Alves Lopes, intérprete da Personagem Luana do Crato e adota outras providências. P.D.L. 04/2024 MARQUIM DO POVÃO E THIAGO ESMERALDO Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Pedro Ernesto Morais de Jesus, intérprete do Personagem Tranquilino Ripuxado e adota outras providências.

P.D.L. 05/2024 MARQUIM DO POVÃO E THIAGO ESMERALDO Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Francioli Luciano e adota outras providências. P.D.L. 06/2024 MARQUIM DO POVÃO E THIAGO ESMERALDO Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Henrique Vidal e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.