Pauta de votações da Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2021

27-08-2021

P.L. 0608003/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre autorização legislativa para regularização da natureza jurídica da Fundação Cultural José de Figueiredo Filho, e dá outras providências. P.L. 1208002/2021 FLORISVAL CORIOLANO Dispõe sobre o Conselho Gestor dos Equipamentos Esportivos denominados ARENINHAS, situados no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

P.L. 1708003/2021 THIAGO ESMERALDO Dispõe sobre cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos, em crianças de 6 a 12 anos de idade, em saúde pública, com a meta de promoção da autoestima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral das crianças e adolescentes. P.L. 2008001/2021 MARQUIM DO POVÃO Denomina de Rua Frauzinha de Freitas, a rua conhecida como Rua Projetada 08, no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, município do Crato e adota outras providências.

P.L. 2008001/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre os benefícios fiscais de que trata a Lei Municipal nº 3.766/2021, que Institui o Programa de Incentivos fiscais aos Construtores locais do Município do Crato – CONSCRATO, e adota outras providências. P.L. 2308001/2021 THIAGO ESMERALDO Dispõe que em locais destinados à alimentação, sejam mantidos afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich, na DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2021 forma que indica.

P.L. 2308002/2021 ALEX SARAIVA, ÉRICO MATHEUS E FLORISVAL CORIOLANO Dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no Município do Crato/CE e dá outras providências. P.L. 2408001/2021 MARIÂNGELA BANDEIRA Institui no Município de Crato-CE, a inclusão das pessoas diagnosticadas com fibromialgia, a serem atendidas nas filas prioritárias e a estacionar em vagas regulamentadas para deficientes, e dá outras providências.

P.D.L. 2408001/2021 LUIS CARLOS Concede Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira Santana e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.