Em primeira sessão virtual Câmara aprova estado de calamidade pública no Crato

10-04-2020

Em meio a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus a Câmara de vereadores realizou nesta quarta (09) a primeira sessão por videoconferência de sua história presidida pelo vereador Florisval Coriolano (PRTB). Na pauta, dois projetos de autoria do prefeito municipal além de projetos de Lei de vereadores que destinam suas emendas impositivas para o combate ao coronavírus.

Um dos projetos do gestor municipal prorroga os prazos do pagamento de tributos do município que se venceram a partir do dia 19 de março para 10 de julho. O vereador Amadeu de Freitas apresentou duas emendas ao projeto. Uma delas para isentar as tarifas de água e esgoto da Saaec por três meses e reduzir em 50% a taxa de iluminação pública pelo mesmo período para todos os contribuintes e Bebeto Anastácio também apresentou uma emenda que previa a isenção dessas taxas para os mais carentes e que possuem CadÚnico. O poder executivo solicitou que os dois vereadores retirassem da pauta as emendas pois existe uma recomendação do Ministério Público para que os gestores atentem para o ano eleitoral e não distribuam bens ou incentivos que possam se caracterizar como crime eleitoral.

Já os vereadores Florisval, Bebeto, Antônio de Mano (PT), Jales Veloso (PSB) e Adil Sampaio (PSC) apresentaram projetos de Lei destinando as emendas impositivas, que juntas somam quase R$1.000.000, para ajudar no combate ao coronavírus no município. Os parlamentares ainda aprovaram mais um projeto de autoria do prefeito que decreta o estado de calamidade pública no Crato que será encaminhado à Assembleia legislativa do Ceará para reconhecê-lo.

Florisval Coriolano disse estar feliz com a realização das sessões virtuais e anunciou que a próxima acontecerá na segunda-feira às 9:00hs com a participação da nova secretária de saúde do município, Marina Feitosa e também do vice-prefeito, André Barreto para debaterem e tirarem dúvidas sobre as ações promovidas pela gestão para conter o avanço do vírus.