14ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
16/03/2021
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 16/03/2021
Sessão: 14ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 16 de Março de 2021
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), José Moraes Brito, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Francisco Hebert Pereira Bezerra, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 1103001 de 2021, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que envio de oficio ao Prefeito José Ailton, ao Secretario de Esporte Estadual e ao Secretario de Esporte Municipal Henrily Rener, solicitando a construção de uma areninha em Santa Fé. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1503001 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que oficio ao Prefeito Municipal do Crato e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja viabilizados junto ao setor competente, a instalação de postes, rede elétrica e braços com lâmpadas nos postes de luz na Av. Joaquim Fidelis da Silva, que da acesso aos sítios Coqueiro e São Vicente. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1503002 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que oficio ao Prefeito Municipal do Crato e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando barreira de proteção, na passagem molhada do Rio Granjeiro, que da acesso ao sitio Coqueiro. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1503003 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que oficio ao Prefeito Municipal do Crato, a Superintendência de Obras Hidráulicas - Sohidra e ao Ministério da Cidadania, solicitando a perfuração de poços profundos na sede do Distrito de Santa Fé e nos sítios: Valentim, Cruzeiro, Serra, Mané Côco, Colônia, Jatobá, Palmeirinha, Boa Vista e Araticum, todos localizados no Distrito de Santa Fé. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1503004 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, solicitando calçamento em pedra tosca das Ruas Eduardo Alencar, Maria Morais Feitosa(artéria) e São Jorge(abertura da rua), todas localizadas no Bairro Gizélia Pinheiro(Batateiras). recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1503005 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando reparação no calçamento novo das Ruas Marechal Rondon, Laudemiro Barros e José Agostinho Rodrigues, bem como seis (06) bocas de lobo para essas ruas citadas, todas localizadas no Bairro Gizélia Pinheiro(Batateiras). recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1503006 de 2021, de autoria do Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que Envio de oficio ao Setor de Limpeza Pública, solicitando limpeza e retirada de entulhos da Travessa Afro Tavares Campos, altura do número 346, Muriti, Crato-CE. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1503007 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para requerer: DRENAGEM DA AVENIDA RAIMUNDO PIRES MAIA- NOVO HORIZONTE recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1503008 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para requerer: CALÇAMENTO NA RUA PEDRO LEANDRO DA SILVA - BARRO BRANCO recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1503009 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que drenagem da Rua Santa Terezinha, na Secral. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1503010 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SETOR DE HABITAÇÃO, À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À SOCIEDADE ANONIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO: INFORMAÇÕES ACERCA DO ATRASO NA ENTREGA DAS CASAS DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Indicativo de Lei número 2402001 de 2021, de autoria do Parlamentar Matheus Leite, que Indica Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede municipal de educação. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Indicativo de Lei número 803002 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Brasil, que Indica Cria o Programa Habitacional do Servidor Público Municipal de Crato e dá outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 103003 de 2021, de autoria do Parlamentar Tancredo Ribeiro da Silva, que Estabelece que o Projeto Planta Sertanejo, torne-se lei, no município do Crato e dá outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 203005 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Dispõe sobre a inclusão de atendimento fisioterapêutico gratuito em pacientes sequelados pós Covid-19, no Município do Crato, e adota outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 503002 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a entidades privadas sem finalidade lucrativa, e da outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 503005 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Estabelece critérios para remoção de veículos sucateados e/ou abandonados nas vias abertas do Município do Crato-CE, e dá outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 803001 de 2021, de autoria dos Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que Dispõe sobre a criação no âmbito municipal, o Programa ‘Mulheres de Fibra’, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 803003 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Institui a Campanha ‘Coração de Mulher’, e dá outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 803004 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que Altera O Texto Da Lei Nº 3.600/2019 Que Denomina A Rua Maria Bezerra Teles Souza, Na Forma Que Indica. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 503001 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada