5ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
15/02/2021
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 15/02/2021
Sessão: 5ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 15 de Fevereiro de 2021
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, José Moraes Brito, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Francisco Hebert Pereira Bezerra, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo, , restando ausente o parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva)
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 1501001 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Hebert Pereira Bezerra, que Dispõe sobre a criação do BAIRRO ADERSON TAVARES BEZERRA, localizado nesta cidade de Crato/CE., Requerimento número 2901005 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Requer a pavimentação asfáltica e drenagem das avenidas Pedro Gomes de Norões, José Tomás e Geraldo Melo do bairro São José., Requerimento número 2901002 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que O Vereador, Marconde Leite Nascimento – MDB, usando das atribuições que a lei lhe confere, vem por meio deste, solicitar a V. Exª. após consultado o Plenário e com sua anuência, o seguinte: Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando revitalização da Praça Marília Castro Soares (Praça da Vila Lobo), considerando que a mesma se encontra sem estrutura (bancos, lixeiras iluminação). Vale ressaltar, que a mesma é de relevante importância para os moradores do referido bairro e bairros circunvizinhos. Tendo em vista que a mesma está localizada em uma das entradas da cidade do Crato, podendo ser vista também pelos turistas que passam pela via diariamente para visitar balneários, clubes, familiares e outras cidades., Requerimento número 2901003 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que O Vereador, Marconde da Vila – MDB, usando das atribuições que a lei lhe confere, vem por meio deste, solicitar a V. Exª. após consultado o Plenário e com sua anuência, o seguinte: Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando calçamento em pedra tosca do Sítio Currais, comunidade rural da cidade do Crato, tendo em vista os transtornos que a população enfrenta na quadra chuvosa, que por muitas vezes fica intransitável e de difícil acesso.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 202009 de 2021, de autoria do Parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), que REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO QUE O DISTRITO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO, SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 202010 de 2021, de autoria do Parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), que REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS SOLICITANDO QUE O DISTRITO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO SEJA CONTEMPLADO COM O EQUIPAMENTO BRINQUEDO PRAÇA. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 402001 de 2021, de autoria do Parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), que Envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato e ao Departamento Municipal de Trânsito do Crato (Demutran), solicitando Sinalização de Trânsito Vertical, na estrada que liga os Sitios: Santo Antonio, Baixa do Maracujá, Cruzeiro e Mané do Coco, assim também como em frente as escolas, templos religiosos, bares e restaurantes, localizados no Distrito de Santa Fé. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 802016 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que limpeza e capinação do distrito de monte alverne. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 802017 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Marcos Januario de Sousa, que envio de oficio ao Prefeito Municipal , solicitando a construção de areninhas pros Bairro Caixa D'água e Alto da Penha, Município do Crato. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 802018 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Marcos Januario de Sousa, que envio de Oficio ao Secretario de Obras, pedindo celeridade do projeto de contenção da mini-encosta do Alto da Penha ao Mutirão. Como também o andamento da estrada que liga o Mutirão ao Pantanal. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 802019 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Marcos Januario de Sousa, que construção de uma areninha no Sítio Romualdo, uma areninha para o Baixio do Muquém e uma área de esporte no Sítio Coqueiro. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 802020 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando médico odontologista (dentista), ao posto de saúde da Vila Lobo. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 802021 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil e a secretária de saúde Marina Feitosa, solicitando um ponto de apoio médico, no prédio da (ex) escola rural Dedé Pinheiro, Distrito de Baixio das Palmeiras, que encontra-se fechada. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 802022 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando a construção de uma areninha no Bairro Vila Lobo. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 802024 de 2021, de autoria do Parlamentar Florisval Sobreira Coriolano, que Enviamos nossos parabéns ao novo Diretor do Demutran Sr. Ricardo Regis da Silva Nascimento, que passa a comandar este importante departamento e temos certeza de que irá exercer a função com isenção, competência e total seguimento as leis de trânsito. Aproveito o ensejo para convidar o Secretário de Segurança Pública Municipal Coronel José Jarbas Aguiar Freire e o Diretor Sr. Ricardo Regis da Silva Nascimento a comparecer a Sessão Presencial do dia 08 de Março de 2021, que iniciará às 09:00 da manhã e será realizada no Auditório do anexo da Câmara Municipal do Crato, situado na Rua Teófilo Siqueira, número 631, Centro, onde os mesmos poderão explanar sobre a segurança e o trânsito na cidade do Crato. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 802025 de 2021, de autoria do Parlamentar José Moraes Brito, que o envio de oficio à SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, solicitando a construção de um novo posto de saúde na vila São Francisco Distrito de Ponta da Serra. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 802026 de 2021, de autoria do Parlamentar José Moraes Brito, que o envio de oficio à SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, solicitando a construção de uma Passagem Molhada na vila Santo Expedido (Sitio Mata) Distrito de Ponta da Serra. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902004 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Neto Lobo Soares, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito José Aílton, solicitando Reforma na Praça da Igreja São José, no Sitio Romualdo. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902005 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Neto Lobo Soares, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito José Aílton, solicitando Reforma da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Yara de Brito Gonçalves (CAIC), localizada na Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, S/N. no bairro Gisélia Pinheiro. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902006 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Neto Lobo Soares, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Governador do Estado CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, solicitando Reforma da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Yara de Brito Gonçalves (CAIC), localizada na Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, S/N. no bairro Gisélia Pinheiro. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902007 de 2021, de autoria dos Parlamentar Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Parlamentar Antonio Adil Amorim Sampaio, Parlamentar Lucas Gonçalves Brasil, que envio de ofício ao Secretário de Infraestrutura Italo Samuel, solicitando calçamento e saneamento pra todas as ruas do Distrito de Santa Fé e Monte Alverne. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902008 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria de Lourdes Pinheiro Teles, que envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato, ao Secretario de Administração, ao Secretario de Cultura e Secretaria de Educação, solicitando providências urgentes em relação ao prédio onde funcionava a Escola da Vila Nova. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902009 de 2021, de autoria do Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que envio de ofício a secretaria competente pela Iluminação Pública, solicitando a troca de lâmpadas queimadas entre a Avenida Aderson Tavares Bezerra com Vereador Paulo Bezerra, no bairro Santa Luzia, Município do Crato. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902010 de 2021, de autoria do Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que a criação do Auxilio Social Maria da Penha. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902011 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que Solicita envio de ofício ao Secretário de meio Ambiente e Desenvolvimento territorial, requerendo informação referente ao ofício número 0502001/2021 oriundo deste gabinete sobre os seguintes: I. Cópia do contrato n° 2021.01.25.2 (pregão presencial n° 2020.01.028.1), ata de registro de preço n° 20200609.1; II. Listagem dos empenhos abrangidos; III. Enumeração dos atendimentos efetivados; IV. A listagem dos indivíduos beneficiados; V. Os critérios abordados para a escolha dos beneficiados; VI. A logística da efetivação da castração; VII. Os pagamentos realizados realizados até a presente data. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 08 votos desfavoráveis e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 902012 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que Solicita, de vossa Excelência, por escrito, a informação acerta da composição dos blocos partidários (oposição, situação, independente), nominalmente em relação aos partidos e aos vereadores. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada