2ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
02/02/2021
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 02/02/2021
Sessão: 2ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 2 de Fevereiro de 2021
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, José Moraes Brito, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Francisco Hebert Pereira Bezerra, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo, , restando ausente o parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 2701001 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Solicito ao secretário de infraestrutura, Italo Samuel, pavimentação asfáltica da rua Cícero Alves de Souza, bairro novo lameiro. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2901004 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Requer a pavimentação em pedra tosca para a ruas Padre Cícero, São Raimundo Nonato e da estrada que liga Monte Alverne e Vila Nova, todas no Distrito de Monte Alverne. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2901005 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Requer a pavimentação asfáltica e drenagem das avenidas Pedro Gomes de Norões, José Tomás e Geraldo Melo do bairro São José. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 202006 de 2021, de autoria do Parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, que REQUER ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO, NA PESSOA DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO ZÉ AILTON, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PSF NA SERRA DO ARARIPE, MUNICÍPIO DO CRATO. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 202007 de 2021, de autoria do Parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, que REQUER ENVIO DE OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ AILTON, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO DISTRITO DE MONTE ALVERNE, MUNICÍPIO DO CRATO. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 202008 de 2021, de autoria do Parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, que REQUER ENVIO DE OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ AILTON, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DO CRATO. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1201001 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Severino da Silva, que O Vereador RAIMUNDO NONATO SEVERINO DA SILVA - PSL, usando das atribuições que a lei lhe confere, vem por meio deste requerer a V. Exa., após consultado o Plenário e com sua aprovação, o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando a execução de obra de urbanização da comunidade da Vila Palmeirinha dos Vilar drenagem e calçamento das seguintes ruas: 1. Rua Olga de Sousa Brasil; 2. Rua Miguel Américo de Souza; 3. Rua Antônia Bastos dos Santos; 4. Rua Maria de Lourdes Enestina Silva; 5. Rua Maria dos Anjos Ferreira de Sousa 6. Rua Pedro Ferreira de Sousa; 7. Rua Luiz Severino da Silva; 8. Rua Antônio Correia de Meneses, na Vila Palmeirinha dos Vilar. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1501001 de 2021, de autoria do Parlamentar Érico Matheus Brito Duarte, que O Vereador Matheus Leite, usando das atribuições que a lei lhe confere, vem por meio deste requerer a V. Exª., após consultado o Plenário e com sua aprovação, o envio de ofício ao Exm.º Secretario de Infraestrutura Ítalo Samuel Gonçalves Dantas, solicitando envio de equipe para fazer levantamento topográfico da estrada que liga a Ponta da Serra, a Palmeirinha dos Vilar e o Projeto de camada asfáltica para essa estrada. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1501002 de 2021, de autoria dos Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Solicita que seja realizada Audiência Pública com os Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais eleitos com votos sufragados na Cidade de Crato na última eleição de 2018. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2501001 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria de Lourdes Pinheiro Teles, que A Vereadora Professora Lourdes de Carlim, usando das atribuições que a lei lhe confere, vem por meio deste requerer a V. Exª, após consultado o Plenário e com sua aprovação, o envio de ofício ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, Exm.º Prefeito Municipal do Crato José Ailton Brasil, a Secretaria de Educação Estadual Eliana Nunes Estrela e a Secretaria de Educação Municipal Germana Mara Brito, solicitando a celeridade na construção da Escola Rural de Santa Fé. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2601001 de 2021, de autoria dos Parlamentar Francisco Hebert Pereira Bezerra, Parlamentar Lucas Gonçalves Brasil, que Os Vereadores Nando Bezerra – PROS e Lucas Brasil – PSB, usando das atribuições que a lei lhe confere, vem por meio deste requerer a V. Exª, após consultado o Plenário e com sua aprovação, o envio de ofício ao Exm.º Prefeito Municipal do Crato e ao Secretário de Infraestrutura Ítalo Samuel, solicitando calçamento das duas principais ruas do Sitio Jenipapo; calçamento para Vila Santo Expedito e Sitio Mata; calçamento para rua na Vila Guilherme e calçamento para ladeira no Monteiro. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2601002 de 2021, de autoria dos Parlamentar Francisco Hebert Pereira Bezerra, Parlamentar Lucas Gonçalves Brasil, que Os Vereadores Nando Bezerra – PROS e Lucas Brasil – PSB, usando das atribuições que a lei lhe confere, vem por meio deste requerer a V. Exª, após consultado o Plenário e com sua aprovação, o envio de ofício ao Exm.º Prefeito Municipal do Crato, solicitando um Ponto de Apoio para atendimento médico no Sitio Jenipapo e um Ponto de Apoio para atendimento médico no Monteiro. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2601003 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Hebert Pereira Bezerra, que O Vereador Nando Bezerra – PROS, usando das atribuições que a lei lhe confere, vem por meio deste requerer a V. Exª, após consultado o Plenário e com sua aprovação, o envio de ofício ao Exm.º Prefeito Municipal do Crato, o retorno do atendimento dos Correios no Sítio Santa Rosa. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2901001 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que O Vereador Marconde da Vila – MDB, usando das atribuições que a lei lhe confere, vem por meio deste, solicitar a V. Exª. após consultado o Plenário e com sua anuência, o seguinte: Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando a construção de uma passagem molhada na estrada que liga o Bairro Mutirão ao Sítio Jacó e São Vicente. Essa obra será de grande valia para a população, que enfrenta sérios problemas com essa via de acesso, tanto quando se deslocam para a cidade quanto para quando retornam aos sítios supracitados. Vale ressaltar que na quadra chuvosa o acesso coloca em risco a vida das pessoas que por ali transitam. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2901002 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que O Vereador, Marconde Leite Nascimento – MDB, usando das atribuições que a lei lhe confere, vem por meio deste, solicitar a V. Exª. após consultado o Plenário e com sua anuência, o seguinte: Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando revitalização da Praça Marília Castro Soares (Praça da Vila Lobo), considerando que a mesma se encontra sem estrutura (bancos, lixeiras iluminação). Vale ressaltar, que a mesma é de relevante importância para os moradores do referido bairro e bairros circunvizinhos. Tendo em vista que a mesma está localizada em uma das entradas da cidade do Crato, podendo ser vista também pelos turistas que passam pela via diariamente para visitar balneários, clubes, familiares e outras cidades. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2901003 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que O Vereador, Marconde da Vila – MDB, usando das atribuições que a lei lhe confere, vem por meio deste, solicitar a V. Exª. após consultado o Plenário e com sua anuência, o seguinte: Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando calçamento em pedra tosca do Sítio Currais, comunidade rural da cidade do Crato, tendo em vista os transtornos que a população enfrenta na quadra chuvosa, que por muitas vezes fica intransitável e de difícil acesso. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102001 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Solicita estudo de viabilidade, respeitando todas as leis ambientais, de pavimentação no trecho que dá acesso ao Sítio Santo Antônio “Serra” mas precisamente, aos arredores do restaurante conhecido como “Pulo do Gavião”, inclusive, solicitando uma solução paliativa a curto prazo para o aludido acesso. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102003 de 2021, de autoria do Parlamentar José Moraes Brito, que Solicita a construção de uma praça no conjunto habitacional 10 de Fevereiro, localizado no bairro Seminário. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102004 de 2021, de autoria do Parlamentar José Moraes Brito, que Solicita limpeza, capinação e retirada de entulhos das ruas da Vila São Francisco, distrito de Ponta da Serra. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102005 de 2021, de autoria do Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que Solicita a criação da UPAA - Unidade de Pronto Atendimento Animal. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102007 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Solicita reforço de segurança nas Trilhas da Floresta Nacional do Araripe, principalmente aos ciclistas, e visitantes. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 202001 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Adil Amorim Sampaio, que Solicitando que seja feita uma vistoria em toda a Encosta do Seminário. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 202002 de 2021, de autoria dos Parlamentar Lucas Gonçalves Brasil, Parlamentar Antonio Adil Amorim Sampaio, Parlamentar Florisval Sobreira Coriolano, que O Vereador Lucas Brasil – PSB, usando das atribuições que a lei lhe confere, vem por meio deste requerer a V. Exª, após consultado o Plenário e com sua aprovação, o envio de ofício ao Exm.º Prefeito Municipal do Crato e Exm.º Coronel Jarbas, solicitando três redutores de velocidade para Rua Lavras da Mangabeira. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 202003 de 2021, de autoria dos Parlamentar Antonio Marcos Januario de Sousa, Parlamentar Antonio Adil Amorim Sampaio, Parlamentar Florisval Sobreira Coriolano, que Solicita a confecção de placas ou outdoors com imagens dos animais, nascentes e pontos turísticos locais, para serem colocados as margens da rodovia que compreende a Floresta Nacional do Araripe, com o intuito de exemplificar ao viajantes e transeuntes de tal área, as espécies que possuímos em nossa fauna, assim como a beleza das nossas nascentes e dos pontos turísticos que aqui são encontrados. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 202004 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Marcos Januario de Sousa, que Solicitando construção do muro do cemitério da Vila Padre Cicero, em caráter de urgência. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 202005 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Marcos Januario de Sousa, que Solicitando capinação e limpeza do Mutirão, Alto da Penha, Pantanal, Pinto Madeira, Gesso e Cecral, com caráter de urgência e também capinação do São Bento. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102006 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que que seja encaminhado ofícios a Secretária do Meio Ambiente, Policia Militar Ambiental, Guarda Civil Metropolitana, Procuradoria da Republica, Policia Civil, Policia Federal, solicitando esforços no sentido de apurar e reprimir o abandono de animais domésticos na Floresta Nacional do Araripe e na zona rural do Crato. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada