A Comissão de Defesa do Consumidor e Cidadania tem como principal objetivo proteger os direitos da população, promovendo ações que fortaleçam a justiça, a igualdade e o respeito ao cidadão dentro do município.
Essa comissão atua acompanhando questões relacionadas ao atendimento ao consumidor, à qualidade dos serviços públicos e privados, além de incentivar políticas públicas voltadas para a cidadania e a garantia de direitos.
Seu trabalho é fundamental para aproximar a população do Poder Legislativo, ouvindo demandas da comunidade e buscando soluções para problemas que afetam diretamente o dia a dia dos cidadãos.
A comissão também contribui para a conscientização da sociedade sobre seus direitos e deveres, fortalecendo a participação popular e a transparência nas ações públicas.
As comissões parlamentares possuem papel essencial no fortalecimento da democracia, pois aproximam a Câmara Municipal da sociedade e contribuem para uma gestão mais transparente, participativa e comprometida com o bem-estar da população.
