Instagram
 Facebook
 YouTube
 Email

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E ORÇAMENTO


Membros

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E ORÇAMENTO

A Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento desempenha um papel essencial dentro da Câmara Municipal, sendo responsável por acompanhar, analisar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos do município.

Seu trabalho garante mais transparência, responsabilidade e equilíbrio na administração pública, contribuindo para que o dinheiro arrecadado através dos impostos seja utilizado de forma correta e em benefício da população.

Além de fortalecer a fiscalização do Poder Executivo, a comissão também atua como instrumento de controle social, permitindo que os cidadãos tenham mais segurança e confiança na gestão pública.

Por meio de análises técnicas, debates e emissão de pareceres, ela ajuda a assegurar que as ações da prefeitura estejam de acordo com a lei e com os interesses da comunidade.

Principais atribuições

  • Fiscalizar a execução do orçamento municipal, acompanhando receitas, despesas e investimentos realizados pela administração pública;
  • Analisar projetos de lei relacionados ao orçamento, finanças e contas públicas, emitindo pareceres antes da votação em plenário.

As comissões parlamentares são fundamentais para o funcionamento da Câmara Municipal, pois aproximam a fiscalização do interesse da população e fortalecem a democracia através da transparência e da responsabilidade na gestão pública.